Tanto a representante dos produtores rurais como o representante de trabalhadores e agricultores familiares cobraram do governo a elaboração de um plano agrícola “definitivo”, que minimize a crise hoje enfrentada pelo setor e que também permita a trajetória de crescimento da produção do país. As opiniões foram manifestadas durante audiência pública nesta terça-feira (7) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada à discussão da antecipação de crédito para o Plano Safra 2009/2010.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), informou que os produtores não conseguem pagar suas dívidas e enfrentam os efeitos da crise financeira mundial, além de uma crise interna, com queda da safra e alto endividamento.
– A crise no setor é inegável e as conseqüências, caso os produtores não tenham mais crédito, poderão ser a redução da área plantada e a consequente diminuição da oferta de produtos agrícolas para o consumidor brasileiro – avisou Kátia Abreu, lembrando o alto risco da atividade hoje no país.
Ela informou que a crise interna no setor se deu por três principais motivos: a perda de produtividade causada pela última seca que atingiu, em particular, os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul; a ferrugem asiática; e a política cambial, com o dólar flutuante. Como exemplo das dificuldades, a senadora citou ainda a redução de 7,56% de recursos emprestados para a agricultura, da safra 2007/2008 para a safra 2009/2010, e o fato de a distribuição desses recursos públicos não atenderem às peculiaridades individuais regionais.
Kátia disse que os maiores prejudicados com a crise se encontram entre os produtores de café, cana-de-açúcar e leite, e apresentou, em nome da entidade, uma série de sugestões para “salvar” a safra 2009/2010, enfatizando, porém, que, mesmo se adotadas, as ações não resolverão os recorrentes problemas dos agricultores e pecuaristas nacionais.
Entre as ações propostas estão a reclassificação do crédito, a instituição de um fundo para as operações de financiamento, a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de crédito rural e a criação de um programa de subvenção ao frete, de modo que os recursos para esse gasto fiquem na mão dos produtores.
Estabilidade agrícola
Também o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antonino Rovaris, disse que o Brasil agrícola vive de planos em planos governamentais, marcados pela descontinuidade e pela falta de confiança no setor.
– Essa é a realidade da política agrícola brasileira – lamentou Rovaris, informando que a Contag não está apenas lutando pela elevação de recursos e créditos, mas pela garantia de renda que possa manter o pequeno agricultor no campo. Ele contou que grande parte dos 655 mil agricultores familiares que poderiam renegociar suas dívidas junto aos bancos oficiais não o fez, recentemente, porque “não tem mais o que renegociar”.
Entre as medidas, listadas pelo secretário, para se alcançar essa estabilidade, está a garantia de preço mínimo dos produtos, mudanças na questão tributária como forma de reduzir custos da produção, e também o enfrentamento de questões como o preço dos fertilizantes e a necessidade de preservação ambiental.
– Se todos os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil forem cumpridos, vamos ficar com apenas 26% do território nacional para todas as demais atividades, entre elas a produção agropecuária – afirmou Rovaris. Para ele, o país precisa decidir se quer mesmo ser o maior produtor agrícola do futuro ou se irá “botar o pé no freio” nessa trajetória, em função da indefinição de um plano agrícola.
Agência Senado
