O Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf) entregou ao Ministério da Agricultura (Mapa), em junho de 2007, documento com uma série de propostas para estimular o crescimento da fruticultura brasileira. O documento, elaborado em parceria com entidades da classe produtiva e entregue ao Mapa via Câmara Setorial de Fruticultura, recebeu o nome de Programa de Aceleração do Crescimento da Fruticultura Brasileira (PAC da Fruticultura) e, ainda este mês, deve ser discutido, item por item, por governo e iniciativa privada.
O presidente do Ibraf, Moacyr Saraiva Fernandes, explica que a idéia surgiu porque o PAC oficial não contemplou a agropecuária. “Apesar de o PAC não ter beneficiado diretamente o agronegócio, o setor pode aproveitar alguns de seus efeitos indiretos positivos, como investimentos em infra-estrutura: estradas, ferrovias, portos e aeroportos”, diz. “Mas precisamos de ações específicas.” O programa tem 18 sugestões de apoio à cadeia produtiva.
Para o pesquisador Jorge Luiz Loyola Dantas, da Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, uma das principais questões refere-se à certificação, “não somente de produtos, mas do processo produtivo.” Ele diz que os padrões internacionais de qualidade estimulam a busca por certificação. “E essa certificação não é apenas relativa à qualidade do produto, mas aos impactos ambientais provocados e à responsabilidade social.”
Uma das principais queixas dos produtores de frutas é em relação ao aumento do custo de produção nos últimos anos. “Como os insumos são dolarizados, fomos prejudicados pelo câmbio”, diz o agrônomo Geraldo Ferreguetti, da Caliman Agrícola, de Linhares (ES), que exporta mamão. “Os preços de insumos não caíram com o dólar baixo, pois estavam pressionados pela demanda de cana-de-açúcar, eucalipto e café”, justifica.
“Maçã, melão e manga enfrentam a mesma situação.” Com a situação “crítica”, Ferreguetti conta que o Ibraf já pediu a inclusão da fruticultura no programa Revitaliza, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar setores prejudicados pelo câmbio.
MAIS DESPESAS
Na Caliman, nos últimos três anos o custo de produção subiu 35%. “Só a despesa com mão-de-obra aumentou 90%.” Já os gastos com insumos (fungicidas, herbicidas, inseticidas e adubação) cresceram 17%. A despesa com frete também pesou. “Há três anos, levar um contêiner até o porto custava US$ 1 mil. Hoje custa US$ 2.300.”
Mesmo assim, este ano, Ferreguetti prevê um aumento no número de embarques marítimos, que custam menos e causam menos perdas em relação ao frete aéreo. “Hoje, 40% dos embarques são aéreos e 60%, marítimos. Queremos inverter o quadro”, diz. O frete marítimo custa US$ 0,40, ante US$ 1,3 pago pelo frete aéreo.
Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), Pierre Nicolas Peres, o problema do câmbio tira a competitividade do produto brasileiro.
A ABPM, que reúne mais de 2 mil produtores, participou da elaboração do PAC da Fruticultura. “Tivemos um aumento no custo de produção, com mão-de-obra e insumos, de 14%.”
BENEFÍCIOS
Fernandes diz que o programa prevê incentivos não só para exportadores, mas também para a produção voltada ao mercado interno. Entre as ações direcionadas às exportações, ele cita a desoneração de impostos. O documento pede, ainda, agilidade nas negociações internacionais, com foco na redução de tarifas de livre comércio.
“Um exemplo de situação que pode ser mudada é o fato de o Brasil ter que pagar taxa de 15% para exportar polpa de fruta congelada, enquanto o México não paga nada”, diz.
Para o mercado interno, Fernandes destaca a criação de uma política de marketing voltada ao aumento do consumo. “Todas as ações devem ser integradas. Cabe ao governo reduzir imposto e ao produtor melhorar a tecnologia de produção.”
Outros pontos referem-se a uma política fitossanitária rigorosa; à pesquisa, cujo foco deve ser alinhado à demanda do setor produtivo, crédito, capacitação de mão-de-obra, infra-estrutura e logística, seguro, rastreabilidade e certificação, segurança alimentar, tecnologia e inovação, agregação de valor, acesso a mercados e comercialização e modernização de agroindústrias.
PRINCIPAIS PROPOSTAS
Seguro agrícola – Para o triênio 2007/2009, incluir manga, abacaxi, mamão, melão e melancia no plano de recursos para subvenção do Mapa.
Defesa vegetal – Reestruturar os serviços de defesa fitossanitária com recursos financeiros públicos e apoio privado. Uma das prioridades refere-se à definição do registro de defensivos agrícolas, por grupo de culturas.
Certificação – Compatibilizar o programa Produção Integrada das Frutas (PIF) com protocolos internacionais, como o Eurepgap.
Consumo interno – Introduzir frutas e sucos nas merendas escolares de todo o País.
Segurança – Criar uma lei de segurança dos alimentos, que exija dos fornecedores informações seguras como procedência, processo e insumos utilizados.
Agregação de valor – Diferenciar produtos (variedades, produtos processados inovadores e embalagens), com a verticalização da atividade.
Exportação – Acelerar o desembaraço aduaneiro e a emissão de certificados fitossanitários.
Infra-estrutura – Levantar perdas físicas e de qualidade relacionadas aos principais sistemas logísticos utilizados e identificar gargalos de modais e sistemas de transporte.
O Estado de São Paulo
