O governo irá reduzir o percentual de créditos presumidos concedidos às indústrias de leite nas operações interestaduais a partir de 1º de janeiro de 2008. A proposta foi apresentada ao segmento, ontem, e prevê diminuição de 8,5% para 4% nas vendas do alimento in natura tributado em 12% de ICMS.
Queijos e leite em pó também entram na lista. Neste caso, o benefício, que hoje é de 40% sobre o valor do imposto para ambos os produtos, cairia para 20%. Em contrapartida, a Secretaria da Fazenda se compromete a colocar em funcionamento o Fundoleite e criar uma taxa para recolhimento de contribuição ao fundo. Também há intenção de trazer uma indústria de embalagens Tetrapak ao RS para diminuir os custos da matéria-prima, adquirida em outros estados, e ampliar incentivos a derivados do leite. “Não tem sentido dar benefício ao produto não embalado. Temos que conceder àqueles de maior valor agregado”, disse o diretor da Receita Estadual, Júlio Grazziotin.
A proposição foi recebida com indignação pelo presidente do sistema Ocergs/Sescoop, Vergílio Perius, que teme prejuízo ao produtor. “Os preços não poderão ser cobrados do consumidor. A indústria não tem folga. Vai recair sobre a ponta mais fraca”, projetou. De acordo com ele, o recuo representa R$ 0,07 por litro de leite, ônus que pode desestimular o pecuarista a ficar no campo. “Exportamos 60% da nossa produção e temos que enfrentar a redução de ICMS de outros estados”, argumentou.
O temor também é referendado pelo diretor executivo do Sindilat, Darlan Palharini. De acordo com ele, uma medida dessas traria grande perda de competitividade ao RS, principalmente com São Paulo reduzindo a tributação a 0% em 2008. “Isso facilita a entrada de produto de fora aqui”, argumenta. O sindicato deve avaliar a questão hoje.
“Estamos esperando a proposta oficial por e-mail para nos reunirmos com a Fetag e a Farsul”, adianta. Grazziotin ressalta que o Estado dará início à discussão com SP, MG, GO, SC e PR para que haja revisão dos incentivos. Apoiador da criação do Fundoleite, o deputado Elvino Bohn Gass (PT) encaminhou pedido, ontem, para que o assunto seja debatido na audiência pública que a Comissão de Agricultura promove, amanhã.
Correio do Povo
