A Funai, a Aracruz Celulose S.A. e duas comunidades indígenas assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira (3) no Ministério da Justiça, em Brasília. O termo define como terra indígena uma de 18.027 hectares, no Espírito Santo.
A iniciativa vai beneficiar as comunidades Tupiniquim e Guarani Mbyá, ocupantes das áreas Caieras Velha, Pau Brasil e Comboios – antes utilizada pela Aracruz. Segundo a Funai, a empresa agiu de boa-fé quando da ocupação do local. Por isso, será indenizada. Receberá madeiras de eucalipto, da floresta plantada no local por ela própria.
Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, o acordo é histórico. “(O TAC) dá segurança à empresa, atende às demandas das comunidades indígenas e inaugura a forma de solução destes problemas de maneira totalmente original”.
A demarcação administrativa das terras terá início em 30 dias e física ficará pronta em no máximo 90 dias. Também participaram dos trabalhos o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Redação Gazeta Rádios e Internet
