Os agricultores que estão com dívidas pendentes junto ao Banco do Brasil (BB) por conta de quebras de safras e perdas agrícolas com estiagem e granizo terão um alento. Todos os valores pendentes com custeio das safras 2003/2004 e 2004/2005 foram prorrogados por mais um ano. Nenhum agricultor precisará quitar estes débitos.
Já a dívida com investimentos terá que ser parcialmente quitada. Outros 15% serão perdoados como uma espécie de bônus para o produtor.
As agências bancárias começarão a receber esta semana o texto do Decreto Federal assinado na sexta-feira por ordem do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Este é um problema antigo. É nosso maior desafio em Brasília. Queremos dar tranquilidade e segurança para o agricultor, equacionando o problema de endividamento e dando condições para que ele possa trabalhar”, afirmou ontem o ministro Reinhold Stephanes, que esteve participando do Encontro Cenários e Perspectivas da Agropecuária Brasileira, promovido pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).
A medida atende inicialmente 70% dos agricultores paranaenses, que somados têm dívidas superiores a R$ 1,4 bilhão. “Na verdade, houve a sinalização de boa vontade. Mas queremos muito mais do que apenas a prorrogação de nossas dívidas”, afirmou Ágide Meneguette, presidente da FAEP. Os agricultores pedem que seja feita uma espécie de securitização – ampliando o pagamento da dívida para 25-30 anos. Stephanes não descarta a securitização. De acordo com ele, o endividamento do agricultor brasileiro ocorre desde 1990 e corresponde no Brasil ao valor de uma safra inteira. Ele espera poder apresentar até o final deste ano uma solução definitiva para o problema.
”Estamos trabalhando com duas linhas de pensamento: vamos analisar o endividamento por produto e por região, observando as diferenças existentes e vamos analisar também a capacidade de renda com relação a dívida”, ponderou Stephanes. Outra iniciativa, segundo Stephanes, de médio e longo prazos será o encaminhamento de um novo projeto para o Congresso Nacional criando um Fundo de Catástrofes, para regular a manutenção do Sistema Seguro Rural. O ministro pretende ainda melhorar a Defesa Sanitária Animal e Vegetal, baixar a taxa de juros, melhoria da infra-estrutura e logística viárias, eliminar a cartelização de adubos e defensivos, manter a liderança nacional do etanol e do biodiesel nas exportações.
Apesar da palestra de Stephanes, alguns produtores fizeram um protesto contra a falta de uma política nacional agrícola – com regras mais definidas. Casp da produtora Maria Isabel Corrêa, de Palmeira, nos Campos Gerais. “Não queremos deixar de pagar nossas dívidas. Quero apenas ter estabilidade para não perder dinheiro. O seguro agrícola hoje não funciona e é caro. Os financiamentos não são para todos. E a flutuação do câmbio faz com que a gente compre insumos com dólar alto e venda os produtos com dólar baixo. Precisamos de soluções práticas”, reivindicou.
Folha de Londrina
