Os R$ 668 milhões programados para subvenção de seguro rural pelo Plano Safra 2015 /2016 devem perder R$ 300 milhões para pagamento de uma dívida do governo federal vinda da temporada 2014/ 2015. A emenda que permite essa operação foi aceita ontem (10) pelo relator da MP 670, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
"Estamos tentando um socorro pelo compromisso da recomposição desse valor já contratado pelos produtores rurais. Agora aguardamos a votação em plenária que deve acontecer nos próximos dias, de acordo com a agenda", conta o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG).
Em entrevista ao DCI logo após a reunião que estabeleceu a adesão da emenda, o parlamentar disse que esta é a preocupação emergencial e o valor retirado precisará ser reposto no decorrer do ano através de outras ferramentas.
Entenda
Para a safra 2014/ 2015, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) programou R$ 700 milhões para subvenção de seguro rural, dos quais apenas R$ 10 milhões foram devidamente pagos aos produtores.
Do montante, que cobria de 40% a 60% das despesas, surgiu uma dívida total de R$ 690 milhões, porém, R$ 390 milhões foram empenhados e aguardam a liberação final.
Restaram, então, R$ 300 milhões que não chegaram a ser declarados e que por força de lei não podem ser pagos com os recursos do Plano Safra 2015/ 2016, daí a necessidade de uma emenda parlamentar que autorize a quitação.
Procurado pela reportagem, o Ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que a negociação está tramitando entre as Casas. Vale ressaltar que a ministra Kátia Abreu tem citado a regulamentação dos pagamentos desde o início do ano e durante a divulgação do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), no último dia 03, reafirmou o compromisso.
No setor
O gerente técnico e econômico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Flávio Turra, afirma que parte dos pagamentos do Mapa será destinada aos agricultores paranaenses de soja e milho cultivados na safra de verão.
Para este ano, o executivo, que também é presidente da Câmara Setorial das Culturas de Inverno, diz que o trigo – um dos cultivos que mais necessita de seguro – terá 70% de cobertura do governo federal na temporada de 2015/ 2016, pois foram ofertados R$ 90 milhões do total só para o cereal.
"Aqui no estado ainda temos um programa que subvenciona 50% da diferença, ou seja, ao excluir os 70% federais, apenas 15% ficam por conta dos produtores", explica.
No Rio Grande do Sul, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), em parceria com a Tovese Corretora de Seguros e a AgroBrasil lançou o programa Arroz Protegido.
O seguro poderá ser acessado por todos os produtores do estado no ato da contratação dos custeios. O valor segurado é de R$ 4 mil por hectare. Estão cobertos os sinistros de granizo, vendaval, além da possibilidade de cobertura de replantio em consequência do excesso de chuva. "Regiões da agricultura familiar sofrem enxurradas após o plantio", justifica o presidente da entidade gaúcha, Henrique Dornelles.
DCI
