Meu amigo e colega de profissão, Nelson Élio Zanotti, agrônomo e expert em etanol, Presidente eleito da Sociedade dos Técnicos Açucareiros e Alcooleiro do Brasil, sempre que comenta as crises do mercado do etanol, respondo, em tom de gozação: Os Usineiros, os fazendeiros da cana e do boi gordo, os grandes produtores de soja, as cooperativas agropecuárias, dentre tantos outros, não legitimaram o Governo que está aí? Pombas, fizeram até Ministro!
Diga-se de passagem, o ex-ministro Roberto Rodrigues seguramente foi o mais competente dos ministros escolhidos por Lula, no primeiro mandato. Agrônomo de respeito, conhecedor profundo do agronegócio, visão brilhante e aguçada, defensor da agricultura e do agronegócio. Verdadeiro, mas ético, ao falar nas páginas amarelas de Veja, edição 2386, de 13 de agosto do corrente ano. Falou tudo sobre a crise estrutural do etanol, menos que já antevera o ufanismo e as ambiguidades que surgiam na Gestão Pública, já no Governo Lula, que não lhe inspiravam cenários promissores para os empresários e os produtores, no médio e longo prazo
Pois bem, Roberto Rodrigues destaca na entrevista a Veja alguns pontos elucidativos da grave crise econômica da cadeia produtiva do etanol brasileiro, cuja liderança mundial foi conquistada com muito empenho, conhecimento, geração de tecnologias e investimentos do setor privado, incluindo-se cerca de 70 mil produtores que se dedicam, ou se dedicavam à produção de cana. Destaca, por exemplo, o congelamento do preço da gasolina para controlar a inflação, que inviabilizou todos os elos do arranjo produtivo do etanol e, de quebra, fez despencar as ações da Petrobras. Empresas e usineiros, fornecedores de máquinas e equipamentos para os produtores e as usinas, trabalhadores rurais e agroindustriais, repercussão negativa sobre o setor automotivo dos carros flex, serviços logísticos de distribuição, municípios dependentes das receitas tributárias do etanol, enfim um efeito dominó que pode levar à decadência completa um setor de vanguarda na produção mundial, conquistado com muita dedicação e esforço ao longo de mais de 40 anos. Aponta, ainda, Roberto Rodrigues desequilíbrios tributários entre os estados e convence ao destacar as diferenças de alíquotas de ICMS que inibem por completo o uso do etanol como combustível na maioria dos estados.
Aqui no Espírito Santo, vivenciamos o boom do etanol quando a Infinity Bio-Energy desandou a comprar Usinas, prometendo o eldorado para os produtores rurais que plantassem cana de açúcar. Muitos acreditaram. Lula vendendo etanol até para a Lua, governos locais desdenhando de nossos usineiros tupiniquins, um ufanismo que espantava os mais prudentes e cautelosos, e fazia sonhar os sonhadores.
Aqui no Estado, pela crise de 2008, por secar a fonte de recursos externos dos tomadores e especuladores do etanol e, principalmente, pelas iniciativas inconsequentes de planejamento, a derrocada começou primeiro. A carga tributária entre os capixabas teve seu papel devastador. Ninguém consegue entender porque o Governo do Estado fixou a alíquota de ICMS do etanol entre as mais elevadas dos estados, e a mantém até hoje, com 27% incidente nas saídas internas. Um absurdo a conviver com estados do sudeste cujas alíquotas chegam a de 2% e 4%, a exemplo do Rio de janeiro e de São Paulo, respectivamente.
Se os governos quiserem recuperar o etanol, precisam agir rápido. Baixem a carga tributária sobre o etanol, nivelando para todos os estados um ICMS não superior a 4%, na bomba. Refinanciem as dívidas dos usineiros e produtores, invistam em tecnologias, conhecimentos técnicos e de gestão e baixem a carga tributária dos veículos triflex. Será o começo de um longo caminho de recuperação. Esta é a conta que infelizmente a sociedade precisa pagar pelos erros dos últimos governos. Salvem o etanol. Mãos à obra.
Artigo publicado na Revista Campo Vivo – edição 23 – Set/Out/Nov 2014
Wolmar Roque Loss
Eng. Agrônomo, Ms em Economia Rural e Desenvolvimento Econômico.
Superintendente do Crea-ES
