O FOAGRO – Fórum Capixaba de Instituições Agrícolas – instituição que reúne entidades ligadas ao setor do agronegócio entregou ao novo governador eleito do Espírito Santo, Paulo Hartung, um documento com propostas para o novo governo dos ‘Rumos da Agricultura Capixaba’.
O documento tem como premissa básica melhorar as condições econômicas, sociais e ambientais e reduzir as desigualdades no rural capixaba.
Abaixo, seguem as propostas de ações estratégicas encaminhadas pelo Foagro.
PROPOSTAS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
- Escolher dirigentes baseados na “meritocracia”. Escolher profissionais competentes com conhecimento e experiência do setor e de elevada capacidade de gestão e de relacionamento com os diferentes elos da cadeia produtiva.
- Atualizar o planejamento estratégico na agricultura – Necessário realizar avaliações comparando programado x realizado com vistas à correção de rumos.
- Fortalecer os serviços e valorizar os servidores do setor público agrícola de fomento, pesquisa, assistência técnica, extensão rural, defesa agropecuária, inspeção sanitária e de comercialização com vistas a diversificar, aumentar os níveis de produtividade e melhorar a qualidade dos produtos agropecuários; reduzir os desníveis tecnológicos e gerenciais regionais; ampliar a rede e canais de comercialização e melhorar os níveis de organização e de gestão dos produtores rurais tendo como princípio a sustentabilidade econômica, social e ambiental.
- Adequar a legislação ambiental rural – acadêmica (excesso de exigências desnecessárias), burocrática (processo moroso) e de alto custo (processo oneroso) – legislação recente com cerca de 35 atividades rurais sujeitas a licenciamento + legislação florestal + legislação de agrotóxico + legislação de recursos hídricos (outorga, cobrança de água natural).
- Promover uma “Reforma Aquária” no campo: Construir Obras Coletivas de Armazenamento e Adução (distribuição) de Água visando reduzir a situação atual de conflito pelo uso da água na irrigação, especialmente em locais com maior escassez dos recursos hídricos.
- Desenvolver (Dinamizar) programas e projetos de recuperação e conservação de recursos naturais (solo, água e floresta) que além da fiscalização, promovam ações prioritariamente educativas e de incentivo e apoio aos produtores rurais para o cumprimento da legislação e reconhecimento através do pagamento por serviços ambientais, que deve ser ampliado. “Trocar Produzir x Preservar para Produzir +Preservar”.
- Apoiar os municípios para criação e fortalecimento de estrutura própria de licenciamento ambiental;
- Reduzir Custo Brasil no Agronegócio – Reduzir burocracia, taxas, tributos, simplificar exigências (houve aumento de exigências para as empresas e produtores rurais – certificação, recursos hídricos – outorga e cobrança de água, novo código florestal, etc). Apesar do aumento da produção, produtividade e tecnologia na área agrícola, os custos vêm aumentando proporcionalmente mais que a renda bruta, diminuindo a cada ano os lucros das empresas e dos produtores. A burocracia além de retardar o desenvolvimento facilita a corrupção porque induz a “criar dificuldade para vender facilidades”
- Ampliar os investimentos em logística e infra-estrutura rural – Telefonia móvel rural e internet, Reforço de rede elétrica, Estradas ( caminhos do campo), armazéns, construção de frigoríficos regionais, entre outros.
- Ampliar o incentivo ao uso adequado da mecanização rural – visando humanizar e amenizar a escassez de mão de obra. (Substituição da mão de obra braçal pela intelectual) – Necessário também desenvolver máquinas e equipamentos adaptados, promover treinamentos em gerenciamento de novos maquinários e avaliar o uso daqueles já disponibilizados.
- Fortalecer as cadeias produtivas ligadas aos produtos agrícolas capixabas, tanto dos tradicionais a exemplo do café, fruta, pecuária, silvicultura, aquicultura, entre outros, quanto dos pequenos e novos negócios na agricultura.
- Promover a regularização e estimular a criação de agroindústrias para os diversos arranjos produtivos nas diferentes regiões do Estado visando principalmente agregar valor, reduzir custos para as indústrias e garantir mercado para os produtores rurais.
- Estimular, apoiar e incentivar o associativismo e o cooperativismo e a formação de novas lideranças rurais no público e no privado – para alcançar ganhos em valor e escala de produção no âmbito das cadeias produtivas, seja para os produtos voltados ao mercado interno ou internacional; além de ampliar os canais de comercialização e fortalecer as reivindicações.
- Garantir maior segurança jurídica aos produtores rurais, seja pelos bens imóveis, como pelos móveis e semoventes e principalmente de sua integridade física.
- Ampliar e dinamizar programas e projetos que contemple a regularização e titulação de terras devolutas, a estruturação de assentamentos, a ampliação do crédito fundiário e do financiamento agrícola reduzindo a burocracia e os custos cartorários, entre outras ações de desenvolvimento agrário.
FOAGRO – COMPONENTES
CEDAGRO (Coordenação) – Centro de Desenvolvimento do Agronegócio
FAES – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo
FETAES – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo
OCB/ES -Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo
FOSEMAG – Fórum de Secretários Municipais da Agricultura
ALES – Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Estado do ES
SEEA – Sociedade Espiritossantense de Engenheiros Agrônomos
AEFES – Associação dos Engenheiros Florestais do ES
SEAG – Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
CCA-UFES – Centro de Ciências Agrárias da UFES.
Redação Campo Vivo
