A reação de gestores públicos e de alguns líderes e dirigentes da Cafeicultura Capixaba, seguramente está tingida pelo momento político, que faz juntar bezerros e onças, jaguatiricas e pacas, jacarés e leitões, no mesmo lugar e ao mesmo tempo. Todos se arvorando na defesa dos produtores e da cafeicultura capixaba.
A questão da importação de café para industrialização interna se assemelha muito à importação no regime drawback. A diferença, neste caso, e a de que a nova indústria da Nestlé poderá vender para o mercado interno, mas pagará o ICMS nas transações internas. Se reexportar, não paga o imposto, mas deixa empregos internos e pode melhorar as oportunidades de comércio exterior.
De pronto, se vender internamente, os governos estaduais receberão mais impostos, particularmente o de Minas Gerais, onde ficará a sede da indústria. Por que mais imposto? Porque o café em cápsulas terá valor agregado maior do que o café torrado e moído e não haverá crédito do imposto, porquanto não foi pago ICMS na importação.
Outro ponto a observar é o de que a defesa do mercado interno é uma volta ao passado. Está na contramão da abertura dos mercados, da reivindicação dos estímulos às exportações, da necessidade de melhorar nossa infraestrutura e logística para suavizar os fluxos de comércio exterior, enfim contrário a tudo o que pregamos. Não será isto que defendemos?
Seria ingenuidade admitir que tudo isso que vínhamos defendendo só é válido para melhorar nossa competitividade nas exportações, desconsiderando as importações. Com a devida prudência, todo comércio exterior é uma via de mão dupla. Vende-se e compra-se no mercado global. São trocas indispensáveis ao aperfeiçoamento da competitividade internacional. Ou estamos confessando que não somos, no café, tão competitivos quanto propalamos?
Outra questão, mais grave, é o dumping econômico e/ou social, que verdadeiramente se verifica em alguns países, especialmente entre os africanos e asiáticos, na produção de robusta. Não seria, neste caso, razoável discutir restrições à importação de países nominados, que concorrem deslealmente com nosso café, como o Quênia e Vietnã? Não seria conveniente, também, impor limites à venda interna e obrigações às vendas externas? Por exemplo, para cada saca de café verde importado, deveriam ser exportadas 4 sacas de café pela indústria. De cara, elevaríamos o conteúdo local de matéria prima para 75% de cafés brasileiros e, decorridos 10 anos, esse conteúdo local chegaria a 85%, com a obrigação de exportar, por exemplo, 70% do café processado.
Outro ponto que suscita reflexão é a falsa unanimidade em torno do tema. Seguramente, sem querer alcançar o exagero de Nelson Rodrigues de que toda unanimidade é burra, mesmo porque não há a agregação de todos os atores do agronegócio café em torno da causa, é prudente desconfiar de que há oportunismos na manifestação.
Julgo importante o ingresso de novos investimentos, como o desta indústria da Nestlé. Com a devida cautela, trata-se de uma ruptura com o passado, cujas experiências acumuladas de mais de 100 anos, não nos deixam boas recordações. O mercado se abriu, o governo intervém muito pouco no comércio de café (e, muitas vezes, erra nas intervenções) do que no passado, e as crises de mercado do café não se acabam.
Sinceramente, é preciso sopesar prós e contras e aproveitar esse caso concreto para discutir a fundo a questão do comércio externo do café do Brasil.
O dilema é real: quanto mais fartura de café teremos, mais problemas de comércio exterior vamos enfrentar. Quanto mais nos isolarmos dos grandes processadores de café em âmbito mundial, mais restrições vamos ter nas nossas exportações. Afinal, nosso discurso de cadeia produtiva, de integração entre os vários elos da cadeia produtiva do café foi um blefe ou está valendo? Não vale mais à penas lutar para romper os atritos e combater o protecionismo no comercio exterior, nos fóruns internacionais? Não é uma contradição o nosso discurso contrário à industrialização do café, quando exportamos não mais do que 6% do café industrializado?
Precisamos ir mais fundo nesta questão e balancear custos e benefícios das relações de comércio exterior, de curto, médio e longo prazos, senão estaremos caminhando, sem percebermos, para o retrocesso. Este é o desafio que pode se transformar em oportunidade. Precisamos alargar nossos horizontes.
Wolmar Loss
Eng. Agr. Ms em Economia Rural e
desenvolvimento econômico
Superintendente do Crea-ES.
Walace Ferreguetti
Administrador de Empresa
Pós-graduado em Gestão e Negócios.
Gerente Administrativo do Crea-ES
