Em 14 hectares, o agricultor João Rocha de Oliveira, 53 anos, produz 40 variedades de mudas de árvores frutíferas. São mais de 10 tipos de frutas cítricas, entre cinco espécies de manga, abacaxi, graviola, abacate, lichia e jaboticaba. Além disso, ele cultiva hortaliças. Tanta produtividade em um terreno pequeno é fruto de 22 anos de trabalho com a terra. Mas João sabe que, fora o trabalho, o que possibilitou o sucesso da propriedade localizada no Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina, foi a tecnologia obtida graças aos créditos Rurais usados desde 1991.
Com os empréstimos a juros subsidiados, João comprou estufas e um minitrator e implantou sistemas de irrigação. "Dessa terra, consegui o que, para mim, foi o melhor investimento: formar os meus três filhos", conta. O acesso ao crédito com condições facilitadas é um dos principais motores para o fortalecimento da Agricultura familiar no Brasil – as taxas anuais variam de 3,5% a 4% ao ano. E, embora a inflação do país esteja acima dos 6%, os juros não subiram para esse segmento. Com o dinheiro, os produtores compram maquinário e semente e impulsionam o desenvolvimento da região, como mostra a segunda reportagem da série sobre Agricultura familiar.
Em todo o país, na safra 2013/2014, foram contratados R$ 20,7 bilhões pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (Pronaf). No Distrito Federal, embora a contratação seja uma das menores do Brasil – R$ 12,8 milhões -, o saldo tem crescido de forma expressiva. Na safra 2007/2008, por exemplo, R$ 1,7 milhão foi contratado. Seis anos depois, o valor aumentou 7,5 vezes, o que colocou o DF como a segunda unidade da Federação com o maior aumento de crédito via Pronaf do Brasil, ficando atrás de Roraima.
Esse crescimento significativo na capital federal se deve, em parte, ao aumento de produtores qualificados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com esse documento, os agricultores acessam 12 tipos de créditos do programa, além de linhas locais como as oferecidas pelo Banco de Brasília; pelo Fundo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura; e pelo Prospera, da Secretaria de Trabalho. Segundo estimativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), somando tudo, a Agricultura familiar do Distrito Federal recebeu R$ 24 milhões em 2013.
Em 2010, dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) contavam 1.437 produtores com a DAP. Neste ano, o total saltou para 3.827. Quanto às cooperativas, subiu de quatro para 15 – para se encaixarem nesse grupo, 60% dos associados devem ser agricultores familiares. "O número de DAPs cresceu porque os agricultores achavam que tinham de ter o documento da terra para acessar o Pronaf, o que não ocorre. Fizemos uma campanha de divulgação sobre isso", afirma o secretário de Agricultura, Lúcio Valadão.
Para o secretário executivo do MDA, Laudenir Muller, o crescimento da procura de crédito pelo produtor familiar também está associado ao aumento do mercado consumidor brasileiro. "A demanda cresceu, 40 milhões de pessoas passaram a consumir mais alimentos. Isso contribuiu para o produtor pequeno precisar de crédito para aumentar a produção e crescer. Ainda mais em uma cidade como Brasília, que está muito próxima do consumidor", explica.
Titularidade
Um dos problemas que sempre colocou o DF na lanterna entre as unidades da Federação que usam os créditos da Agricultura familiar é a titularidade das terras, conforme o Correio mostrou ontem. Como os produtores não têm a escritura da propriedade, mas somente o documento de concessão de uso, os bancos não aceitam a área rural como garantia. Para tentar contornar essa situação, a Secretaria de Agricultura do Distrito Federal vira avalista do produtor para financiamentos de até R$ 25 mil. Nos últimos dois anos, foram 4 mil cartas.
Embora a solução seja uma saída para a questão fundiária, torna-se uma nova etapa para o produtor. A burocracia no processo de crédito nos bancos é uma das principais queixas entre os agricultores. Marlene Natália Estrela Souza da Mata, 47, trabalha no campo há mais de 20 anos e, somente em 2014, conseguiu um financiamento pelo Pronaf Mulher para investir nas terras dela, no Núcleo Rural São José, em Planaltina. Com o dinheiro, comprou mudas de flores e construiu uma estufa. Ela participa da Cooperativa Multiflor da região, que fornece flores para clientes como a Novacap. "Não é fácil obter os financiamentos Rurais. Às vezes, eles criam um problemão com uma coisinha. Para a gente, que é sem estrutura, dificulta bastante", reclama.
A Emater tem atuado como intermediária entre o banco e o agricultor porque é a entidade que faz o processo submetido pelo produtor à instituição financeira. "A gente informa as linhas de crédito, vê em qual o produtor se encaixa, faz o projeto e acompanha. Analisamos a capacidade dele, a produtividade, se ele vai pagar ou vai se endividar", detalha Luciana Tieamann, coordenadora de Crédito Rural da Emater.
Para saber mais
Convênios federais
Além da venda em feiras como a da Centrais de Abastecimento (Ceasa), os agricultores do Distrito Federal negociam a produção para o governo por meio de convênios federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cuja aplicação é regional. Na capital, existe o Programa de Aquisição da produção da Agricultura (Papa).
Flávia Maiaariadne Sakkis
