O Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015 terá R$ 24,1 bilhões para investimento e custeio, cerca de 14% mais que na safra atual. O anúncio será formalizado na próxima segunda, dia 26, mas foi antecipado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, depois de reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O número não inclui recursos de linhas de crédito para pequenos agricultores, que serão anunciados na segunda.
– O aumento traduz a confiança da presidente na capacidade de produção da agricultura familiar – disse Rossetto.
Além dos recursos para custeio e investimentos, o governo deve anunciar outras medidas para os pequenos produtores para o período que vai de 1º de julho deste ano a 30 de junho do ano que vem.
Durante o encontro, o MDA e a Advocacia-Geral da União assinaram portaria para permitir que terras confiscadas de devedores da União sejam destinadas ao assentamento de beneficiários da reforma agrária. A demanda é uma antiga reivindicação das entidades ligadas ao campo, e agora será regulamentada. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
– Isso permite que as terras hoje inativas passem a ser produtivas – avaliou Rossetto.
O MDA ainda não tem estimativa da quantidade de hectares de terras devolutas disponíveis para a reforma agrária, mas, segundo o ministro, o levantamento deve começar logo após a publicação da portaria.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que a medida ainda é insuficiente diante de demanda por assentamentos, mas a entidade considera a medida um avanço no processo de reforma agrária.
– Saímos contentes, tivemos avanços significativos – avaliou.
Broch acrescentou que a entidade recebeu do governo respostas a reivindicações apresentadas em abril, que integram o Grito da Terra Brasil. O presidente disse que não teve tempo de analisar as respostas aos 300 itens da pauta, mas comemorou a ampliação dos recursos para o Plano Safra, a portaria sobre terras confiscadas e os compromissos do governo ligados à saúde e ao atendimento da Previdência Social em áreas.
Agência Brasil
