O governo de Minas Gerais deve articular mecanismos para agilizar a tramitação e a regularização do licenciamento dos piscicultores, informou a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado. O licenciamento ambiental é exigido na piscicultura convencional, na atividade desenvolvida em tanques-rede e na preparação do pescado. A liberação é feita em três etapas, com as licenças prévias, de instalação e de operação. O prazo é de seis meses em cada etapa, mas tende a se ampliar, dependendo dos estudos solicitados, dos pedidos de adequação ou vistas do processo.
Segundo o secretário de Agricultura do Estado, Zé Silva, a proposta é agilizar esse procedimento, com a tramitação do licenciamento em fase única, simplificado e mais ágil, sem perder o foco na preservação ambiental.
– A regularização é um ponto de estrangulamento, porque cerca de 90% dos piscicultores no Estado não estão regularizados, e isso impossibilita inclusive o acesso ao financiamento – afirma.
Na última semana, Silva visitou criatórios e frigorífico de processamento de peixe no município de Funilândia (MG). Segundo Ronaldo Brandão, criador de tilápias no município e presidente da Associação Mineira dos Criadores de Tilápia (Minastilápia), alguns pontos são essenciais para alavancar a piscicultura no Estado.
– Precisamos efetivar a implantação dos parques aquícolas nos grandes lagos das hidrelétricas no Estado. Isso vai movimentar a cadeia produtiva e demandar o acesso às linhas oficiais de financiamento, criando um círculo virtuoso para a atividade. Outro ponto importante é o licenciamento ambiental para os piscicultores, cujo processo precisa de mais agilidade e fluidez – pondera.
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