O homem evoluiu de uma submissão e aceitação fatalista dos fenômenos naturais para uma visão simplista e equivocada de que seria possível dominá-los. Dominar os vendavais, os excessos de precipitação, os tornados, os granizos e os deslizamentos de terra seriam, nesta lógica, possível.
Os desastres naturais dos últimos anos no mundo e no Brasil, especialmente na Região Sudeste, mostram que é impossível dominá-los e sinalizam duas preocupações interconectadas: a primeira, a de que tais fenômenos têm aumentado sua intensidade, mas não sua regularidade. A segunda, diretamente vinculada à primeira, é a de que os danos e as perdas materiais e de vida são cada vez mais vultosas e numerosas.
As pluviosidades intensas, dentre os eventos climáticos no Brasil, são os maiores responsáveis pelas perdas materiais e por ceifar cada vez mais vidas. Além disso, ela é o mais importante fator determinante das quedas de barreiras e deslizamentos. O desmatamento e a ocupação desordenada das encostas, de regiões serranas e declivosas, tem provocado um grande aumento de desastres naturais desse tipo.
As cheias e inundações nos espaços rurais e urbanos ocorrem em função da intensidade e distribuição das chuvas, da taxa de infiltração e saturação do solo e das características geomorfológicas da bacia de drenagem. A ocupação desordenada de planícies de inundação, associada com a impermeabilização do solo, o assoreamento dos cursos d’água e a retificação associada a obras de galerias com estreitamento dos canais de drenagem artificiais tem intensificado os desastres naturais, especialmente nas áreas urbanas. Não raro, no meio urbano, inundações, deslizamentos e desmoronamentos fazem mais vítimas do que nas áreas rurais pela densidade e pelas construções habitacionais em áreas de risco.
O Estado do Espírito Santo experimentou no mês de dezembro passado um dos mais graves desastres climáticos de sua história, provocados por intensas chuvas que se concentraram em cerca de 15 dias, chovendo mais nesse espaço de tempo do que a média histórica dos três meses mais chuvosos do período das águas (primavera-verão). Perdemos vidas, perdemos casas, outro bens materiais, perdemos infraestruturas, rural e urbana, perdemos animais e plantações. Perdemos, inclusive, terras, tamanho os deslizamento e desmoronamentos, nos municípios mais afetados. Baixo Guandu e Itaguaçu são símbolos do dilúvio e dos estragos na superfície geográfica que ocorreu em solo capixaba. Quem passa de carro em estradas desses municípios se assusta. Quem sobrevoa se prostra e se curva frente à força da natureza. Parece que os morros, as montanhas e os montes foram bombardeados por mísseis de médio alcance.
O Governo do Estado acaba de lançar o programa de recuperação do Estado, com obras de infraestrutura urbana, habitações, ruas e galerias; estradas pavimentadas e não pavimentadas, incluindo bueiros, pontes e outras edificações públicas.
Do esforço Governamental, salta aos olhos algumas evidências que não podem ser esquecidas porquanto estão afetas diretamente à capacidade de investimentos dos municípios, num momento de extrema necessidade:
a) Os municípios, pela redução do ICMS FUNDAP completando um ano, estavam todos na penúria: Muitos não tinham nem como pagar o 13º salário aos servidores e sobrevém o desastre. Apelou-se ao Governo Federal, que sinalizou com verbas do PAC, de obras em atraso. Tudo somado, R$152 milhões de verbas federais; menos do que a dotação orçamentária de investimentos federais em infraestrutura no Espírito Santo, em 2013. Recursos Estaduais 388 milhões, 72% dos recursos globais a serem investidos na recuperação do Espírito Santo. Desproporcionais, não? E mais, depois de nos tirarem o ICMS FUNDAP dos Municípios que alcançava montante de 700 milhões/ano, o Governo Federal os socorre com 152 milhões. Pouco, muito pouco mesmo. Voltamos à época da dependência e da subserviência.
b) Com pouco dinheiro, apesar de se reconhecer que o Governo do Estado está fazendo o que pode e o que não pode, os municípios tendem a apenas recuperar o que foi destruído, nas cidades e nos campos. Recuperar as ruas, as redes de água e de esgoto, refazer galerias, bueiros, as estradas, as pontes etc. Isto já é muito pelo pouco que tem.
Mas não basta apenas recuperar ou refazer. É preciso redimensionar as secções das galerias, dos bueiros e dos córregos que drenam as cidades e cortam os campos, grande parte deles desprotegidos, assoreados, estreitados e obstruídos. É preciso ir mais longe: dar autonomia financeira plena aos municípios. Não dá para voltar aos tempos do “pires na mão”, como na época da ditadura militar.
É fundamental aproveitar esses momentos para se refletir para onde estamos indo e reconstruir tudo, desde as finanças municipais, para que o caixa comporte ações que previnam os desastres e as emergências, até o redimensionando de todas as obras públicas de drenagem e prevenção de enchentes, deslizamentos e desmoronamentos. Apenas refazer ou recuperar as obras dos estragos é apostar numa nova tragédia. Seguramente mais intensa e mais danosa, e mais cruel com vidas humanas do que as passadas. É, em suma, dar mais chances ao azar.
Wolmar Roque Loss
Eng. Agr. Ms em Economia
e desenvolvimento regional
Helder Paulo Carnielli
Eng. Agr. Presidente do Crea-ES
Sócio Proprietário e Diretor da Ruralter
