O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) organizou na cidade de Linhares a quarta audiência pública sobre Mineroduto Morro do Pilar-Linhares e Porto Norte Capixaba da Manabi, reunindo quase 500 pessoas no Clube Guararema. Outros três eventos também foram organizados em Ferros, Naque e Conselheiro Pena, cidades mineiras onde haverá implantação de trechos do mineroduto. As audiências servem para a população não apenas se familiarizar com o projeto, mas indicar questões que possam aperfeiçoá-lo.
No planejamento logístico da Manabi, o porto a ser construído em Linhares fechará a cadeia de transporte que começará em sua mina, em Morro do Pilar, Minas Gerais, de onde a companhia pretende extrair 25 milhões de toneladas por ano. A produção chegará à cidade capixaba por meio de um mineroduto com extensão de 511 km, que cortará 23 municípios, entre eles, Baixo Guandu, Colatina e Marilândia e Linhares. Já o porto terá uma área de 1,14 mil hectares e 2,5 km de costa. A expectativa da Manabi é que a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo IBAMA, e as conseqüentes licenças, permitam que as obras se iniciem ainda neste ano.
Camilo Silva, gerente Geral de Processos e Tecnologia da Manabi, reafirmou a disponibilidade da empresa para o diálogo “Queremos apresentar o que a Manabi pretende e ouvir vocês, para que o projeto traga benefícios para o maior número de pessoas”. “Sabemos que o porto, particularmente, será uma obra que ajudará a dinamizar a economia dessa região do Estado e, por que não, do país, que necessita desse tipo de infra-estrutura”.
A obra, de fato, acompanha o plano de desenvolvimento do litoral do norte do Espírito Santo, um dos objetivos do Governo do Estado. “Acreditamos que o porto ajudará a criar emprego e renda em cidades que necessitam de um impulso econômico”, afirmou Camilo Ferreira de Souza, assessor de comércio exterior do Governo Estadual. “É uma estrutura que se encaixa no plano de descentralização de investimentos que buscamos”.
A Manabi tem como política priorizar os fornecedores locais. Para isso, em novembro de 2013, a companhia lançou o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) e a Associação de Desenvolvimento de Linhares (Adel).
Meio ambiente
Na exposição, foi explicado que a escolha de Linhares para a instalação do porto se deveu ao menor impacto social e ambiental. A área prevista para as obras é predominantemente de pastagem, embora exista um trecho de vegetação restinga, que será preservado. A sua costa também possui profundidade favorável para navios de grande porte, o que exigirá menos volume de areia movimentada pelas dragagens.
Técnicos esclareceram que, entre as medidas mitigadoras, estão sistemas de aspersão, onde sprays de água manterão úmidas as pilhas do material. Foi citada também a cadeia de plantas, chamada de barreira verde, que circundará o pátio. Ela impedirá que o vento leve o pó para fora do porto.
Com relação à fauna local, o projeto de engenharia do porto contempla, por exemplo, a preservação das tartarugas. A iluminação foi direcionada para não desorientá-las no período de desova. E a opção de ser um porto com uma ponte off shore, cujo embarque do minério ocorre no meio do mar, garantirá aos animais a extensa faixa de areia utilizada como berçário. O EIA ainda propõe iniciativas para garantir o habitat de toninhas e baleias jubartes.
Pesca
Há meses, a Manabi realiza, de forma proativa, reuniões públicas para esclarecer os seus projetos. Em 2013, técnicos da empresa promoveram, por exemplo, oficinas em comunidades pesqueiras do litoral norte, como Regência, Portal do Ipiranga, Degredo e Barra Seca. Nesses encontros, os trabalhadores foram convidados a contribuir na formulação de medidas para minimização dos impactos negativos e potencialização dos positivos causados pelo porto.
José Leite da Costa, presidente da associação de Degredo, esteve presente em uma dessas reuniões. Na audiência, ele buscava mais esclarecimentos sobre as zonas marítimas que a construção da estrutura iria proibir. “Sei que haverá impactos, mas vamos encontrar um meio para que nosso trabalho não seja prejudicado”. Nas apresentações, Costa viu que as áreas em que o porto irá impedir a pesca são pequenas.
O aumento de receita do Estado e do município acarretado pela construção do porto pode aprimorar a pesca da região. Quem garante é José Roberto Fontes, secretário de Agricultura, Apicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares. “Temos projeto de utilizarmos esses recursos em treinamentos e equipamentos para os pescadores da região norte, para que eles tenham condições de trabalhar mais distante da costa, onde temos mais peixes e de melhor qualidade”, concluiu.
Thiago Press
