Com o aumento do número de passageiros, a chegada da Copa e das Olimpíadas, os aeroportos brasileiros vão precisar de R$ 34 bilhões em investimentos até 2030 apenas para se adequar às necessidades. As obras, no entanto, enfrentam superfaturamento, sobrepreço e atraso por falta de projetos executivos, mostra reportagem do Fantástico.
O aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, enfrenta obras de emergência por ter esgotado a capacidade há anos e não ter conseguido concluir a construção de um novo terminal, prevista para 2008.
A construção começou em 2006, mas está abandonada desde 2008. Em uma fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou um rombo de R$ 43 milhões nas obras e determinou à Infraero que descontasse esse valor dos futuros pagamentos ao consórcio responsável pelas obras. As empresas não aceitaram e paralisaram a construção.
Segundo o TCU, houve pagamento de serviços que não constavam do contrato ou não foram realizados. Na lista de itens com sobrepreço ou superfaturados, estão asfalto e pista de concreto.
O consórcio, formado pelas empresas Camargo Correa, Mendes Junior e Estacon, afirmou, em nota, que não houve superfaturamento nem sobrepreço. E que negociou com a Infraero a rescisão do contrato por não ter condições de continuar a obra após o TCU pedir o desconto dos pagamentos considerados indevidos.
Para o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, a paralisação foi “pura retaliação” contra a decisão do tribunal para evitar fiscalizações futuras.
Da obra, restaram as sapatas de apoio da estrutura, os ferros de construção no chão e a terraplanagem para a nova pista, exposta à chuva e à erosão.
As dez pontes de embarque, previstas no projeto, têm sobrepreço perto de R$ 23 milhões, tomando por base o preço de referência do TCU. Segundo o órgão, o preço deveria ser de R$ 630 mil, já o consórcio apresentou um custo de R$ 2,925 milhões, quase cinco vezes mais caro.
O consórcio diz que a comparação de preços por itens não deve ser aplicada nesse caso porque a concorrência foi feita com preço fechado e outros itens estariam com preço abaixo do mercado. Além disso, as pontes teriam características próprias para cada aeroporto.
As obras do posto do corpo de bombeiros junto à pista e da nova torre de controle avançam porque a Infraero conseguiu separá-las do contrato original por serem fundamentais para a segurança do aeroporto.
Na justiça, a Infraero e o consórcio foram orientados a renegociar para finalmente terminar o aeroporto. No entanto, o TCU diz que um advogado apresentou uma petição dizendo que não se submeteria à fiscalização do tribunal. “Mas foi descartado e depois foi até um pedido de desculpas, e nós fixamos aqui esse entendimento: que só voltaríamos a analisar o assunto com os projetos completos”, diz Carreiro.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, diz que o TCU avisou, em 2009, que só autorizaria a retomada da obra com o projeto executivo pronto. Os projetos executivos do terminal de passageiros e da infraestrutura estão sendo desenvolvidos.
“No caso do sistema aeroviário, nós temos várias obras que estão atrasadas por falta de projeto. Isso é um gargalo terrível”, diz o ministro da secretaria de aviação civil (SAC), Moreira Franco. Ele diz que agora, acompanhada pelo TCU, a negociação vai avançar.
Há 58 obras de aeroportos em andamento, incluindo os 15 maiores do país. Desde 2004, o número de passageiros de avião no Brasil cresce 11% ao ano e os embarques chegaram a 200 milhões por ano. Até 2030, a previsão é que passem dos 500 milhões por conta do aumento da renda do brasileiro e da queda de 50% no preço das passagens desde 2004.
G1
