A
presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora
Kátia Abreu, afirmou na quarta-feira (06/03), após reunião com o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário
deverá crescer de 4% a 4,5%, em 2013. Para ela, todas as medidas adotadas no
ano passado pelo Governo federal terão efeitos positivos em 2013. Além da CNA,
participaram da reunião, realizada em Brasília, os presidentes das
confederações nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), do Transporte
(CNT) e da Saúde (CNS), além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Outro tema discutido pelas confederações na reunião com o ministro Mantega foi
a questão dos custos trabalhistas, não relacionados apenas aos salários. Um dos
problemas, segundo a presidente da CNA, é a imposição diária de normativas por
parte do Ministério do Trabalho, que eleva os custos das empresas e cria
insegurança jurídica. Diante desse fato, ela defendeu o fim da proibição da
terceirização para contratação de mão de obra. A proibição em algumas áreas
inviabiliza a atividade de alguns segmentos, principalmente agrícolas, que têm
alta sazonalidade.
A infraestrutura ineficiente é outro aspecto que impede um crescimento maior do
País, de acordo com a senadora Kátia Abreu. Dados apresentados na reunião pela
CNT mostram que a solução dos problemas de infraestrutura demandaria R$ 500
bilhões. Mantega afirmou que os investimentos nessa área somarão US$ 250
bilhões nos próximos anos. Esse problema poderia ser resolvido com a
implementação das Parcerias Público-Privado (PPP). Outra reivindicação foi a
desburocratização dos trâmites da Receita Federal. “O Brasil moderno precisa de
uma relação mais democrática com a Receita Federal. O direito do contribuinte é
quase inexistente no País diante do Fisco e da Receita Federal”, afirmou.
Agenda – O ministro Guido Mantega agendou para os próximos dias reuniões com a
CNA para discutir questões específicas do setor agropecuário. Um dos temas a
ser abordados será o Plano Agrícola e Pecuário (PAP). A presidente da CNA
defende que o plano tenha vigência por um período de 18 meses, a partir de
setembro, permitindo melhor planejamento por parte do setor. Durante esse
período, a proposta é elaborar uma política de longo prazo para a agropecuária,
a exemplo da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. Outro pedido do
setor agropecuário é para liberação de crédito para estocagem, além de
fortalecimento do seguro agrícola.
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