“Saio
desse encontro muito otimista e certo que em breve o cacau será incluído na
relação dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos a
PGPM”, disse o deputado Geraldo Simões (PT-BA), após audiência com o diretor de
Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
Silvio Porto. Na reunião, Simões ficou sabendo que os estudos para a fixação do
preço de garantia para o cacau, elaborados pela área técnica da empresa, serão
finalizados esta semana quando serão apresentados ao ministro da Agricultura
Mendes Ribeiro.
Numa
demonstração de conhecimento sobre a lavoura cacaueira, Silvio Porto disse que
“a inclusão do cacau na PGPM é uma proposta bastante defensável sob qualquer
ponto de vista e ainda mais por se tratar de uma cultura secular e de expressão
econômica e social tanto para a Bahia como para a Amazônia”. Simões adiantou
que não entende “o porquê do cacau ser um dos poucos ou talvez o único produto
agrícola ainda não contemplado com os benefícios dessa política de sustentação
de preços do Governo Federal numa relação que passa de 40 culturas, inclusive
os produtos da agricultura familiar, extrativistas e da biodiversidade”.
Silvio
Porto revelou ainda ao deputado Simões que a Conab vai passar a fazer as
estimativas de safra do cacau a exemplo do que já vem realizando para os grãos,
café, cana-de-açúcar e laranja, numa operação compartilhada com a Ceplac.
Quanto ao preço mínimo, o deputado Simões informou ao diretor que também está
encaminhando expedientes aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da
Agricultura, Mendes Ribeiro, solicitando a inclusão do cacau na PGPM,
ainda a tempo de vigorar no Plano Agrícola e Pecuário 2013/14, a ser
anunciado no mês de junho pela presidente Dilma Rousseff.
Dois
mínimos – Fontes do Ministério da Agricultura adiantaram que os estudos
preliminares elaborados pela Conab para fixação do preço mínimo do cacau contém
12 páginas com os custos de produção levantados tanto na Bahia quanto na
Amazônia. Segundo as fontes, a proposta é fixar dois preços mínimos: um para
lavoura cultivada ou plantada e outro para a lavoura extrativista. Nesse
trabalho consta que os custos de produção estimados para a lavoura cabruca são
de R$ 90,36 a arroba, cujo levantamento foi feito no final do ano passado. Para
o cacau plantado (derruba total), o custo variável estimado é de R$ 86,84 a
arroba (15kg).
Os
estudos técnicos da Conab, trabalho que antecede a fixação propriamente dita do
preço mínimo, após finalizados, serão apresentados ao Comitê Gestor, formado
pelos Ministérios da Agricultura, da Fazenda, do Planejamento, do
Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário. A reunião para análise da
proposta está marcada para o próximo dia 15 de março.
Depois
disso, será encaminhado um voto (proposta) ao Conselho Monetário Nacional para
aprovação e vigência. A partir daí, os produtores de cacau passarão a contar
com linhas de crédito para comercialização, custeio e investimento da lavoura
cacaueira.
O
Dep. Geraldo Simões, que é vice-presidente da Frente Parlamentar da
Agropecuária, conta com o apoio da entidade nesse pleito.
Redação
Campo Vivo
