Uma
proposta de continuidade do Programa de Subvenção em caráter emergencial da
Atividade Canavieira no Nordeste, para pequenos e médios produtores de
cana-de-açúcar, foi apresentada nesta quarta-feira (27/02) pela manhã ao
ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, no
gabinete ministerial, em Brasília. O documento também foi entregue pela
comitiva da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) – composta por
entidades representativas do setor – ao secretário de Produção e Agroenergia
(Spae) do Ministério, Gerardo Fontelles.
O Governo Federal, nos últimos três anos, já concedeu R$ 5 por tonelada de
cana. Na atual formalização, por meio de emenda, a subvenção é de R$ 10 por
tonelada e limitada até 10 mil toneladas por produtor independente. Nos últimos
meses, a cultura sofre com as perdas provocadas pela estiagem na região em
torno de 30% a 60% da produção, segundo relatório apontado na reunião.
A comitiva também trata do tema no Congresso e o ministro Mendes Ribeiro atuará
junto à presidência da Câmara, nesta tarde, para encaminhar a aprovação
parlamentar. “Vamos trabalhar juntos, Governo e Congresso, para minimizar os
efeitos da estiagem sobre a produção”, enfatizou o ministro.
A área ocupada com a cana-de-açúcar pelos fornecedores do Nordeste é de
aproximadamente 327 mil hectares, sendo o rendimento agrícola médio de 55
toneladas por hectare – o que corresponde a 18 milhões de toneladas de cana –
destinadas à fabricação de açúcar, etanol e aguardente. Mesmo com a cultura de
cana-de-açúcar no Nordeste apresentando um dos menores custos de produção
mundial, os fornecedores da região vêm convivendo com dificuldade na manutenção
dos canaviais, com a pior seca dos últimos 40 anos, sobretudo, na Zona da Mata
(faixa litorânea) nordestina.
O programa de subvenção em anos anteriores teve seu objetivo alcançado,
permitindo maior produtividade. A renovação da subvenção com os novos patamares
beneficiará 92% da produção nordestina composta por pequenos e médios
produtores, representando 90 mil postos de trabalho. Diferente do que ocorre no
Sudoeste com atividade canavieira, representa 2% do PIB somente para São Paulo,
em Pernambuco e Alagoas o peso do setor no PIB é de 10% e 20%, respectivamente.
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
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