A presidente Dilma
Rousseff vai se reunir com representantes dos principais sindicatos no início
de março para esclarecer o plano de desenvolvimento do governo para os portos e
a Medida Provisória 595, que vem causando protestos no setor e ameaça de greve
dos trabalhadores caso não tenha pontos alterados no Congresso.
Segundo os sindicalistas, uma das mudanças previstas na MP –que deve trazer
novas empresas privadas para o setor– vai fragilizar o atual modelo de
contratação dos trabalhadores.
Uma greve neste momento, em que uma safra recorde de grãos começa a ser
exportada, poderia trazer prejuízos ao país. E, se houver interrupção nos
embarques, os mercados globais de commodities poderiam ser afetados.
O plano inicial de Dilma era ouvir os sindicatos como seguimento aos encontros
que teve com empresários em janeiro, mas o agravamento da ameaças de
sindicalistas de que greves seriam realizadas por causa da MP 595 a fizeram
colocar o tema dos portos na pauta, informou à Reuters uma fonte do Planalto,
que falou sob condição de anonimato.
A presidente, segundo a fonte, está “muito preocupada” com os efeitos
da resistência do setor ao plano de investimentos de 54,2 bilhões de reais até
2017, que segundo o governo irá garantir uma redução superior a 20 por cento
nos preços de frete no Brasil. O novo modelo foi lançado pelo Planalto em
dezembro.
Dilma escalou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a preparar o terreno
em uma reunião nesta quinta-feira (14) com sindicalistas, representantes
do setor portuário e o ministro dos Portos, Leônidas Cristino. O encontro da
presidente com o setor está marcado para o dia 6 de março, mesmo dia em que
ocorrerá uma marcha de trabalhadores em Brasília.
QUESTÃO TRABALHISTA
A principal reclamação dos sindicalistas é que a MP fragiliza as relações
trabalhistas.
Na avaliação do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de São Paulo
(Sindaport), um dos problemas da MP é que ela vai flexibilizar as exigências
feitas para quem vier a operar dentro das áreas de portos públicos.
O sindicato afirma que a MP derruba a exigência de contratação de trabalhadores
avulsos (sem vínculos com as empresas) por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra
(Ogmo) –entidade que organiza a fila de trabalhadores escalados para o
trabalho.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse
à Reuters que as greves poderiam se iniciar já nos próximos dias.
“O governo não tem ouvido os trabalhadores”, disse ele à Reuters.
A MP deve tramitar até abril no Congresso, pico da exportação de soja e auge da
colheita. O Brasil deve colher este ano 185 milhões de toneladas de grãos,
segundo o governo.
Reuters
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