Apesar
do discurso otimista do governo federal com relação às melhorias na logística
do País, empresários que dependem dessa infraestrutura para escoar mercadorias
ainda assistem reticentes à movimentação, e estimam que, ainda que os
investimentos aconteçam dentro dos prazos, os gargalos deverão provocar
prejuízos pelos próximos três anos.
Produtores
de alimentos, por exemplo – que estão entre os mais prejudicados pela condição
precária de exportação, com um prejuízo anual de aproximadamente R$ 2 bilhões
por ano – preveem a continuidade das perdas pelo menos até 2016, mesmo com o
início dos investimentos por conta dos pacotes de investimentos anunciados pelo
governo, desde 2012. Hoje, a falta de estrutura portuária, principalmente nas
Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, faz com que o saco de soja ou de milho,
por exemplo, fique até R$ 8,00 mais caro. Ou seja, se houvesse capacidade
portuária para o escoamento das exportações nessas regiões, haveria redução de
500 a 1.000 km na demanda de transporte terrestres.
“Vamos
levar pelo menos três anos para parar de piorar, já que a infraestrutura
logística interna, ferroviária e rodoviária em construção, por exemplo a BR
163, que liga Cuiabá [MT] a Santarém [PA], ficará pronta antes das melhorias
nos portos, assim como a ferrovia Norte-Sul, que ligará o Pará a São Paulo. A
infraestrutura terrestre está avançando, ainda que devagar. Mas o maior gargalo
está nos portos”, explica o consultor de logística da Confederação de
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Fayet, ao DCI. Hoje o custo
brasileiro da logística interna é quatro vezes maior que o dos Estados Unidos
ou da Argentina.
Investimento privado
Fayet explica ainda que o setor está preocupado com uma possível restrição aos
investimentos privados nos terminais portuários, conteúdo da Medida Provisória
595, que tramita no Congresso Nacional. “O texto não reflete a
determinação apresentada pela presidente Dilma Rousseff. Cria restrições ao
capital privado e à inserção de terminais privados dentro de áreas públicas”,
critica Fayet. “Outra preocupação é o excesso de centralismo das decisões.
O Brasil é grande e diverso, não é possível gerir tudo de Brasília. Nós temos
que ter um modelo de composição de responsabilidade, em nível regional e
local”, completa o especialista.
Para
o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP),
Wilen Manteli, a Medida Provisória 595, cuja aprovação é esperada para abril
deste ano, tem alguns avanços, mas é, sim, motivo de preocupação. “O texto
define, por exemplo, que terminais privados deverão ser instalados fora da área
do porto organizado, o que, na minha avaliação, é positivo. E dentro do porto
organizado, as áreas serão sempre licitadas dentro da diretriz da maior
movimentação de mercadorias e menor preço oferecido”, explica.
Manteli
destaca, no entanto, que é preciso um tratamento diferenciado aos terminais de
indústria. “A carga no porto é movimentada pelos terminais arrendados.
Esses terminais terão que apresentar propostas ao governo. Mas é fundamental
olhar para os terminais de indústria de maneira diferenciada. O produtor vai
depender de uma chamada e de uma discussão pública. Isso não pode
acontecer”, diz. “O congresso precisa ser sensível e excluir o
terminal de indústria dessa seleção, permitindo que a indústria diga que
precisa de um terminal e apresente um projeto”, completa.
Outro
temor do presidente da ABTP é a demora acarretada pela burocracia. “Até
abril, quando esperamos que haja aprovação da Medida Provisória, se tudo correr
dentro do esperado, deveremos estar prontos para implementar o novo regime
jurídico, mas temos medo de que a burocracia atrapalhe os investimentos, que
são a matriz filosófica do governo”, diz.
Outra
reclamação constante do setor logístico – os tributos – também estão em negociação,
segundo o consultor da CNA. “Estamos em negociação com o governo pela
imunidade tributária para reduzir o pedágio no modal rodoviário. A tarifa paga
hoje tem, em média, 20% de impostos, o que também encarece o custo
logístico”, aponta.
Luiza Silvestrini
Comente esta notícia. Clique aqui e mande sua opinião.
(É
necessário colocar nome completo, e-mail e o título da notícia comentada. Todos
os comentários enviados serão avaliados previamente. O portal Campo Vivo não
publicará comentários que não sejam referentes ao assunto da notícia, como de
teor ofensivo, obsceno, racista, propagandas, que violem direito de terceiros,
etc.)
Siga o Campo Vivo no Twitter @CampoVivo
O Campo Vivo também está no Facebook
