De janeiro até o início de dezembro de 2012, mais
de 150 famílias do Espírito Santo tiveram a oportunidade de adquirir seu
próprio imóvel rural por meio de financiamento, viabilizado pelo Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Outras 290 estão próximas desta
conquista, pois as propostas já estão em análise pelos agentes financeiros.
“O crédito fundiário, que conta com recursos abundantes,
prazos adequados e recursos subsidiados, é a mais importante estratégia de
acesso a terra porque não gera conflitos, favorece a autoestima e promove a
inclusão social das classes menos favorecidas no campo. E reduzir a pobreza
rural é uma meta do Governo do Espírito Santo”, afirma Enio Bergoli, secretário
Estadual de Agricultura.
Neste ano, já foram aplicados mais de R$ 12,7
milhões pelo Programa, e a meta do Governo do Estado para os próximos dois anos
é dobrar os recursos, beneficiando outras 1000 famílias, haja vista que há
disponibilidade de financiamento no PNCF.
Casos como o da Associação Irmãos Dalbem, em Rio
Quinze de Agosto, Santa Teresa, mostram que a parceria pode transformar a
realidade. Quando assinaram o contrato em 2007, os irmãos José Roque Dalbem e
Vanderlei Augusto Dalbem eram meeiros em uma propriedade em São Roque do Canaã.
Com os recursos recebidos do PNCF, em torno de R$ 110 mil, tiveram a
oportunidade de adquirir a própria terra e optaram pela produção de café
conilon como investimento.
As famílias saíram de uma renda anual de R$ 9 mil
para R$ 35 mil. Atualmente, cada família produz, em média, 120 sacas de café
por hectare, representando um dos melhores índices de produtividade da região,
segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Teresa. Em 2012 foram
produzidas 560 sacas e a previsão para 2014 é de ampliar esse número para 800
sacas.
O engenheiro agrônomo Daniel Abreu, coordenador da
Unidade Técnica Estadual (UTE), que executa o Programa no Espírito Santo por
meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), conta que ainda há
recursos disponíveis para subsidiar o financiamento. “É importante que os
sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios orientem os produtores sobre
o programa e as possibilidades que o crédito oferece. Essa parceria é
fundamental para que possamos ampliar o acesso à terra, gerando novas
oportunidades e benefícios ao homem do campo”, explica Daniel.
PNCF
O PNCF é
uma iniciativa de Secretaria de Reordenamento Agrário do Governo Federal e, no
Estado, é executado pela Unidade Técnica Estadual, que integra o Idaf, órgão
vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e
Pesca (Seag). O Crédito Fundiário é um dos 13 projetos do Programa Vida no
Campo, lançado em 2011 pelo Governo do Espírito Santo, englobando ações nas
áreas de assistência técnica, infraestrutura produtiva, crédito rural,
agroecologia, juventude rural, agroindústria, entre outras.
Saiba
mais sobre o PNCF
Quem pode
participar do Programa?
Agricultores familiares que tenham, no mínimo,
cinco anos de experiência rural nos últimos quinze anos e que atendam aos
limites de renda determinados pelas linhas de financiamento.
O que o
produtor pode fazer com os recursos que recebe?
Além da aquisição da terra, o agricultor pode
investir em infraestrutura produtiva para sua propriedade, comprar maquinário
agrícola e obter acompanhamento técnico. Isso contribui para que ele possa
desenvolver-se de forma independente e autônoma.
No Espírito Santo, o limite máximo de crédito por
beneficiário é de até R$ 60 mil.
Como
fazer para participar do Crédito Fundiário?
Procure o Sindicato de Trabalhadores Rurais do seu
município ou o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural (Incaper).
Quem
financia?
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do
Nordeste do Brasil.
Condições
de pagamento
– O pagamento da primeira parcela é realizado
depois de três anos (período de carência).
– O prazo para quitar o financiamento é de até 20 anos (incluindo o período de
carência).
– As taxas de juros são de 2% a 5% ao ano.
– Desconto de 10% na parcela para terra negociada
abaixo do valor de mercado.
– Desconto de até 40% na parcela para quem efetuar os pagamentos em dia.
Francine
Castro
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