Entre estudos que acusam e desmentem os perigos dos
agrotóxicos, comprovada, de fato, é a presença direta e indireta desses
produtos no dia a dia da população brasileira. Uma forte confirmação disso é
que, desde 2008, o Brasil ocupa o posto de maior mercado consumidor de
defensivos agrícolas do planeta, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de
Produtos para Defesa Agrícola (Sindag).
De 2000 a 2010, esse mercado mundial cresceu 90, no Brasil, o aumento foi de
1900″De 2001 a 2010, o crescimento médio da área plantada no país foi de
300enquanto as vendas, em valores, de agrotóxicos cresceram 2000 afirma o
coordenador do Observatório da Indústria de Agrotóxicos, Victor Pelaez,
professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A situação fica alarmante se for considerada a ação
do mercado negro dos defensivos. Somente neste ano, foram apreendidas no país
15 toneladas de produtos contrabandeados e falsificados. “De 2001 até
agora, foram apreendidas 462 toneladas. Desse total, 85Doram de produtos
contrabandeados (trazidos, principalmente, do Uruguai e Paraguai), e 15Be
falsificados”, relata o engenheiro agrônomo Fernando Henrique Marini, gerente
de produto do Sindag.
Legislação. No país, o processo de registro dos
agrotóxicos é feito por três órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), que faz a avaliação toxicológica; o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que analisa o impacto
ambiental; e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que
avalia o desempenho agronômico dos produtos. “Nesses três órgãos, existem
cerca de 40 pessoas envolvidas com o registro (do agrotóxico). Nos Estados
Unidos, que têm o mercado 100enor do que o nosso, são 850 pessoas para fazer
isso”, compara Pelaez.
De qualquer forma, os produtos registrados pelo
governo seguem normas que estabelecem o Limite Máximo de Resíduo (LMR) dos
defensivos, garantindo a segurança ao consumidor. “O Brasil é signatário
de todos os fóruns e conferências internacionais sobre agrotóxicos. Quando um
agrotóxico é banido oficialmente, o Brasil deve acompanhar esse movimento. No
entanto, produtos com restrições pontuais em outros países não significam
banimento”, afirma Luís Eduardo Pacifici Rangel, coordenador geral de
agrotóxicos e afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA)
da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.
Consumo. Como os produtos contrabandeados não
seguem normas de uso, instaura-se o risco à saúde e ao meio ambiente. Segundo
Fabrício Araújo Gato, técnico agrícola e coordenador de projetos da Associação
Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda), alguns produtores aplicam os
químicos e recolhem a plantação dias antes do permitido. “Eles não esperam
o período de carência (quarentena). Isso é um veneno”, diz, alertando que
a situação é comum entre grandes, mas, principalmente, pequenos produtores.
Segundo Marini, os agricultores lançam mão da
ilegalidade principalmente pelo baixo custo dos produtos. “Rótulos e bulas
(desses produtos) são na língua espanhola, podendo induzir os agricultores ao
uso incorreto. O agricultor pode ter sua plantação destruída em caso de
autuação pelas autoridades, pois a penalidade está prevista na Lei dos
Agrotóxicos (Lei 7.802/89)”, afirma.
Andrea
Juste
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