Os ambientalistas querem
aumentar as áreas preservadas do País. Indígenas lutam para demarcar mais
terras exclusivas. Quilombolas tentam dominar seus espaços históricos.
Agricultores precisam expandir a exploração do solo. E as cidades continuam
crescendo. Haverá como acomodar tantas demandas sobre o espaço nacional?
Evaristo de Miranda,
pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), estuda há
anos a ocupação do território e o uso das terras no Brasil. Especialista em
monitoramento sensorial por satélite, com doutorado em Ecologia na França, o
renomado agrônomo comprova que anda sobrando pedido e faltando lugar para
apaziguar tantos interesses. Mágica não resolve.
O resumo das informações
da Embrapa mostra séria problemática. Atenção aos números. Na atividade
agropecuária, somando as pastagens e as lavouras, exploram-se 2,15 milhões de
quilômetros quadrados, representando uma fatia de 25% do território nacional.
Essa superfície de produção, mantida nas propriedades rurais, pouco se tem
alterado, conforme atestam os últimos três Censos Agropecuários do IBGE. Regra
geral, as lavouras avançam sobre as pastagens extensivas, reduzindo-as,
indicando intensificação no uso das terras. Eleva-se a produtividade por
hectare ocupado. Boa agronomia, melhor zootecnia.
Expandem-se fortemente,
por sua vez, as unidades de conservação ambiental. Os parques e reservas
florestais constituem locais delimitados de preservação, mantidos sob responsabilidade
do poder público. Geridos tanto pelo governo federal quanto pelos Estados, eles
abrangem 14% do território nacional. Acrescendo-se a eles os parques municipais
e certos domínios preservados pelas Forças Armadas, a fatia estatal de proteção
da biodiversidade beira os 17% do País.
Identificadas e
demarcadas, as terras indígenas ocupam 1,25 milhão de quilômetros quadrados,
notadamente distribuídos pela Amazônia. Reservadas para o extrativismo dos
arborícolas, essas imensas glebas recheadas de vegetação nativa representam
próximo de 15% do Brasil. Adicionadas, as unidades de proteção da
biodiversidade e as reservas indígenas, juntas, ocupam 32% do território
nacional. Tal volume de terras ultrapassa o de qualquer outra nação, sendo de
10% a média mundial de áreas protegidas.
Além das áreas públicas,
os estabelecimentos rurais declararam ao IBGE, por ocasião do último Censo
Agropecuário (2006), manter um total de 50 milhões de hectares formando suas
reservas legais e suas áreas de preservação permanente, localizadas dentro das
propriedades. Isso significa que 5,9% do território nacional, apropriados por
particulares, está sendo preservado para a fauna e a flora nativas, em especial
nas faixas próximas dos cursos d’água. Matas ciliares.
Existem, ainda, os quilombolas.
Asseguradas pela Constituição, as áreas remanescentes de quilombos têm sido
progressivamente tituladas, já atingindo cerca de 1% do País. Por fim, as zonas
urbanas expandem-se, por ora, sobre 0,25% do território. Considerando essas
várias situações – agricultura, reservas florestais, indígenas, quilombolas e
cidades -, chega-se ao índice de 64% do território nacional que apresenta
ocupação definida e restrita. Uai, diria o caboclo, cadê o resto?
Embora o catastrofismo
ecológico leve a opinião pública do Sul-Sudeste a imaginar o caos, excita a
mente imaginar que um terço do território nacional ainda está praticamente
desconhecido da sociedade. O incerto distribui-se, basicamente, nas imensas
áreas devolutas e nos alagados da Região Norte. Basta saber que o bioma da
Amazônia representa sozinho, metade do Brasil e se mantém intacto em 81,2% nos
lugares inóspitos, quase impenetráveis à exploração humana. Floresta virgem.
Quer dizer, em pleno
século 21 existem 36% do território nacional sem uso definido. E sobre essa
fatia, principalmente, recaem todas as demandas contemporâneas sobre a ocupação
do território. Quais são elas?
Primeiro, a criação de
novas unidades de proteção ambiental. Definidas pelo Ministério do Meio
Ambiente, o mapa das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade
sugerem, no mínimo, dobrar a salvaguarda ecológica atual.
Segundo, as exigências do
Código Florestal. Qualquer que seja o capítulo final dessa longa novela, com
certeza haverá uma duplicação das zonas preservadas dentro das propriedades
rurais, especialmente nas margens dos rios.
Terceiro, os reclamos dos
indígenas e, quarto, dos quilombolas. Não cessam os pedidos dessas populações
tradicionais, indicando que se avançará nas demarcações existentes.
Quinto resta à agricultura.
Impelida pela demanda mundial de alimentos, e suportada pela biotecnologia,
mesmo ganhando produtividade a produção rural deverá expandir as suas áreas
cultivadas e pastoreadas. Perderia o bonde da História se o Brasil deixasse de
aproveitar a chance de se tornar o celeiro do mundo.
Nas contas de Evaristo de
Miranda, o somatório das demandas pela ocupação e uso do território nacional,
especialmente contando as limitações ambientais, alcança 6,45 milhões km2. Isso
representa quase 76% do território nacional. Conclusão: inexiste possibilidade,
física e geográfica, de atender a todas as vontades expressas na sociedade.
Como resolver os conflitos? Quem arbitra a disputa?
Sem estratégia definida
pelo Estado, a solução depende do brilho na mídia e do jogo da política. Por
enquanto, em face do preconceito urbano contra o ruralismo, quem está perdendo
é a agropecuária. A necessidade de sua expansão recebe sinais negativos da
sociedade, que, ao contrário, apoia que dela se subtraiam áreas de produção. Periga
encolher o campo.
Xico Graziano,
ex-Secretário de Agricultura e atual Secretário do Meio Ambiente do estado de
S. Paulo
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