A
comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo
Código Florestal (Lei 12.651/12), adiou novamente para esta
quinta-feira a votação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Descontentes
com o texto do relator, ruralistas e ambientalistas anunciaram que vão
prosseguir esta quinta-feira a obstrução da votação, para que a
análise da proposta seja feita apenas em agosto, após o recesso parlamentar.
A
intenção do presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), é votar o texto
principal nesta quinta-feira e deixar os destaques para agosto. A MP
perde a validade no dia 8 de outubro.
O
presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA),
disse que o relator não acolheu nenhuma emenda em benefício do meio ambiente. Do
lado ruralista, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) acredita na possibilidade de
acordo, mas disse que o parecer de Luiz Henrique precisa ser analisado com
calma, em conjunto com as entidades do setor agropecuário.
Luiz
Henrique leu o relatório nesta quarta-feira de manhã. Ele manteve no
texto a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias
propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais.
Os
ruralistas querem a redução dessa faixa para 15 metros, mas o relator concordou
apenas que ela não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade.
Já em relação à Amazônia, onde as propriedades são obrigadas a manter 80% de
reserva legal, Luiz Henrique apresentou uma nova solução para não inviabilizar
a produção agropecuária.
Agência Câmara
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