A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autuou as empresas Basf e Servatis por participarem de uma operação para reintroduzir no mercado, supostamente sem controle, agrotóxicos vencidos ou próximos da data de vencimento. A agência diz que identificou o reprocessamento de pelo menos 113 mil litros do defensivo Opera. O material, estimado em R$ 7,7 milhões, já estaria em postos de venda.
As duas empresas autuadas responderão a um processo administrativo sanitário. Elas estão sujeitas ao pagamento de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A Basf e a Servatis têm 15 dias para apresentar a defesa. Usado principalmente na cultura da soja, o Opera é um dos principais produtos da Basf, uma das líderes do mercado de agrotóxicos.
O reprocessamento foi identificado em uma fiscalização de rotina há duas semanas na Servatis, em Resende (RJ). Foi constatado que a Basf encaminhava à Servatis o material vencido para reprocessá-lo.
A empresa contratada era encarregada de tirar o produto das embalagens e colocá-lo em um tanque, onde seria submetido a um processo semelhante à centrifugação. Depois, o material era novamente embalado, com novos números de lote, novas datas de fabricação e de validade. Nessa prática, podiam ser usados vários lotes do produto.
Na Servatis, a Anvisa apreendeu documentos em que a Basf fazia recomendações detalhadas sobre a operação, processo considerado pela empresa como de rotina e dentro da lei. O documento pedia que o procedimento fosse mantido sob sigilo. Para garantir a confidencialidade, a Basf recomendava que a Servatis obrigasse seus empregados à dissimulação, dentro das possibilidades legais, mesmo para o tempo depois de ter deixado a empresa.
Diante do material encontrado, a Anvisa estendeu a fiscalização ao complexo industrial da Basf, em Guaratinguetá (SP). De acordo com a Agência, o uso de agrotóxico irregular pode aumentar riscos à saúde que já estão associados ao produto.
– Eles não são uma mercadoria qualquer, têm de obedecer a rígidos padrões de qualidade. Quando isso não ocorre, os efeitos podem ser desastrosos para a saúde, o meio ambiente e a própria agricultura – afirmou o diretor da Anvisa, Agenor Álvares da Silva.
Agência Estado
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