Na tarde desta segunda-feira (20), o governador Renato Casagrande esteve reunido com empresários, bancada estadual e federal e trabalhadores com o objetivo de debater as propostas de reforma tributária e de divisão dos recursos dos royalties do petróleo e gás natural. Na ocasião, o governador informou que irá estudar novas propostas para serem apresentadas à presidente Dilma Rousseff para que o Estado não perca os recursos dos contratos já existentes.
O governador Renato Casagrande apresentou um documento chamado “Movimento Pró-Espírito Santo” que mostra algumas propostas de entendimento com o Governo Federal sobre a distribuição dos royalties. “Esta semana, vamos nos reunir com Rio de Janeiro e São Paulo para debater o assunto. Estamos nos articulando porque hoje somos minoria nessa discussão e queremos propor alternativas equilibradas para que todos saiam ganhando”, reforçou.
Reforma tributária
Durante a reunião, o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, apresentou dados que mostram as perdas que o Espírito Santo teria caso a reforma tributária fosse aprovada.
“Os municípios teriam uma perda considerável com essa reforma tributária. Se fizermos uma simulação no pior cenário possível para o Estado, fechando a alíquota em 4%, receberíamos em torno de R$ 2.118 bilhões de ICMS, ou seja, a perda seria de R$ 3.741 bilhões. Ainda nessa situação, perderíamos todas as empresas fundapianas”, afirmou Duque.
Arrecadação dos Royalties
Em seguida, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio Félix, mostrou o cenário atual de arrecadação dos royalties e como ficaria, caso entrassem em vigor algumas das propostas. De acordo com a apresentação, se tudo for mantido como está hoje, o Espírito Santo deverá receber cerca de R$ 1,3 bilhão em royalties e participação especial. Se entrar em vigor a emenda Ibsen, o Estado receberia, ao final de 2011, R$ 200 milhões. E se fosse priorizada a proposta do senador Wellingotn Dias, do Piauí, o Estado receberia em torno de R$ 530 milhões no final do ano. “Queremos debater novas propostas, pois acreditamos que o Espírito Santo possa vir a ser um elemento de entendimento nacional”, afirmou o secretário.
vice-presidente da Câmara, deputada federal Rose de Freitas, reforçou o papel do Espírito Santo nessa discussão. “O Estado pode ter um papel fundamental nas negociações. Temos que nos reunirmos em Brasília, fazer campanha para que não seja quebrado o pacto federativo. Antes, éramos nós e o Rio de Janeiro, hoje o governador conseguiu trazer São Paulo para a discussão”.
O senador Ricardo Ferraço lembrou que o cenário proposto prejudica os Estado produtores de petróleo e gás, como o Espírito Santo. “O impacto para nós será o maior, pois somos um Estado em ascensão na produção de petróleo. Junto com Rio de Janeiro e São Paulo, acredito que conseguiremos fazer boa frente a essa situação”.
No encontro, também estiveram presentes o Procurador Geral de Justiça Fernando Zardini, a senadora Ana Rita, os deputados federais Audifax Barcelos, Lelo Coimbra, Dr. Jorge Silva e Paulo Foleto, além dos deputados estaduais Marcelo Coelho, Sérgio Borges, Marcelo Santos, e os prefeitos João Coser (Vitória), Sérgio Vidigal (Serra) e Angela Sias (Viana).
Representantes de entidades como a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito (FAES), Federação das Associações de Moradores e dos Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes), Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES) compareceram ao encontro.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e de Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio), a Força Sindical Estadual do Espírito Santo, Ministério Público Estadual, o Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação, a Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Espírito Santo (NCST), a Ordem dos Advogados do Brasil, o Sindicato do Comércio de Importação e Exportação do Espírito Santo (Sindiex) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) também enviaram representantes.
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