O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidente Dilma Rousseff.
Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.
– As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho – disse.
A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.
A secretaria disse ainda que desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho.
– Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações – explicou.
No Piauí, um dos Estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.
De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Atualmente, o Estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.
– Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no Estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos Estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade – informou.
A intenção é que o diagnóstico esteja concluído no próximo ano.
Em todo o mundo, a agricultura é a atividade onde é encontrado o maior índice de crianças e adolescentes em atividades que oferecem risco à saúde física e psicológica. De acordo com o estudo “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 59% dos menores de 18 anos que realizam trabalhos perigosos estão empregados na pesca, na silvicultura, no pastoreio e na aquicultura.
Agência Brasil
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