IV- A Infraestrutura da Propriedade: Equipamentos Individuais ou Coletivos?
Intencionalmente, renunciei ao termo “bens de capital”, usualmente adotado em empresas, sejam elas rurais ou urbanas, para ficar com o termo ”Infraestrutura”. A rigor, ambos se equivalem, mas a infraestrutura tem sido comumente utilizada pelo PRONAF, capixaba e nacional, para significar duas coisas: tanto a infraestrutura da propriedade quando dos bens de uso coletivo.
Mas é necessário ir aos detalhes. Quais os tipos e qualidade das ferramentas que os pequenos produtores mais usam? Se forem ferramentas manuais como enxada, enxadão, foice, machado etc. devem ser os melhores possíveis. Se forem mecanizadas, como roçadeiras, derriçadeiras etc, os pequenos produtores devem ser qualificados a usar com o máximo de eficiência e cuidados possíveis.
Fato concreto é que a maioria dos agricultores pobres nem ferramentas adequadas têm. Quem dirá instrumentos mecanizados. Esta abordagem é apenas para alertar que falta muita coisa de ferramentas, equipamentos e máquinas (micro-tratores, p. ex.) adequadas para os pequenos produtores. Faltam também infraestrutura interna em acessos (trilhas, estradas internas) e construções. Uma casa decente, uma tulha, um paiol.
Programas de habitação social devem considerar esta realidade e ampliar seu alcance para que os pobres não organizados ou isolados sejam contemplados com uma casa decente para morar. Tulhas e paióis podem ser treinados para construir. Não se pode esquecer, na roça, somos um pouco carpinteiro, pedreiro, eletricista, bombeiro, o que significa que a pluriatividade transcende a produção rural e se estende a todas as necessidades básicas do pequeno produtor e sua família. Daí a troca de serviços, os mutirões, etc.
Mas o foco central, aqui eleito, serão os equipamentos coletivos: Um trator pequeno, um tanque de resfriamento, uma casa de mel, uma farinheira, uma câmara fria, um veículo de transporte. Tudo isso, é quase impossível um pequeno produtor pobre ter sozinho. Se a solução é a posse e o uso coletivo desses bens, surge o desafio de utilizá-los em conjunto, com eficiência, e com equidade. E isto requer confiança, solidariedade, capacidade de gestão, normas claras e cadeia de reciprocidade, e participação nas decisões coletivas.
V – As Organizações Associativas de Pequenos Produtores.
A dominância de pequenos produtores, e de produtores pobres, transfere às autoridades e às representações de produtores o grande de avançar na estruturação e eficiência das associações e cooperativas de produtores. Aqui se observa uma forte tendência a criação de cooperativas agropecuárias. Juntam-se
A livre associação ou organização não pode ser usada como um tiro no pé. O Estado e as representações formais das organizações cooperativas, cumprido o protocolo legal de constituição, nada podem fazer. Contudo é essencial destacar que muitas vezes ampliar as parcerias, aproximar associações e cooperativas pré-existentes, enfim decidir sobre novos produtos e serviços entre cooperativas e associações pode ser um grande benefício para ambas as instituições.
Mas é essencial que ao viabilizar máquinas em concessão de uso, ou alocar recursos para construções nas associações ou cooperativas, no mínimo o Estado deve avaliar as condições operacionais, o custos aos produtores na prestação dos serviços, e o alcance social da associação. Construir em conjunto um “Plano de uso das máquinas e equipamentos”. Já vimos muitos “interesses associativos” camuflar uso privado de bens públicos. Pior quando descamba para o uso político, porque aí se acumulam o interesse privado com o interesse político.
Outra questão que nos parece relevante é a qualificação para a gestão das associações de produtores. Gestão no sentido mais amplo: Escala e gestão do negócio, tributária, trabalhista, execução contratual etc. Aqui o Estado (SEAG, SEFAZ, SEDES, SETADES), as entidades para-estatais (SENAR, SEBRAE) as de representação OCB/ES – SESCOOP, FAES, FETAES podem prestar conjuntamente uma grande contribuição.
Caímos num paradoxo de que as vezes é mais fácil adequar uma legislação do que fazê-la aplicada na ponta do produtor ou da associação. O agente público que orienta não incorporou ainda as mudanças em seu cotidiano de trabalho.
Enfim, o caminho é longo, e fica uma advertência: O Estado, os políticos, os técnicos não podem praticar o paternalismo, ou defender causas e interesses escusos, nas relações com as associações e as cooperativas de pequenos produtores.
Continua nas próximas edições (sexta-feira)
Wolmar Loss
Engenheiro Agrônomo, Mestre em economia rural e desenvolvimento econômico
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