Os produtores rurais capixabas têm até o meio dia da próxima sexta-feira (14) para participar da Chamada Pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) de Cariacica, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, que determina que no mínimo 30% dos recursos destinados pelas prefeituras à alimentação escolar sejam direcionados à aquisição de produtos da agricultura familiar. Em Cariacica serão R$ 260 mil destinados ao setor.
A ação, que recebe o apoio do Instituto Capixaba de Pesquisa, assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), pode contar com a participação de agricultores familiares de todo o Estado, desde que estejam organizados em associações rurais ou cooperativas. Os interessados devem apresentar suas propostas de preços na sede da Secretaria de Educação de Cariacica, na Rua da Laje, em Alto Laje.
A coordenadora estadual de comercialização da agricultura familiar do Incaper, Pierângeli Aoki, explica que o Instituto atua como uma ponte entre os agricultores e as Prefeituras Municipais. “O Incaper alerta as comunidades agrícolas sobre as oportunidades e presta assistência técnica quanto à organização, logística e planejamento da produção”, afirma.
De acordo com o coordenador de Agroecologia do Incaper, Edgar Formentini, a medida promove a melhoria da qualidade da alimentação dos alunos, que terão acesso a produtos mais frescos e saudáveis, e, ao mesmo tempo contribui para o desenvolvimento econômico regional. “Com a lei, os produtores de base familiar terão a garantia da venda antecipada da produção e preços estáveis”, afirma.
A lista de produtos possui 45 itens e o contrato com a Prefeitura de Cariacica tem a duração de 12 meses. O valor total aproximado destinado à aquisição dos alimentos é de R$ 260 mil, mas o valor pago a cada agricultor não poderá ultrapassar a R$ 9 mil por ano.
Os agricultores que desejarem comercializar a produção diretamente para as prefeituras podem procurar o escritório local do Incaper do seu município, onde terão as informações sobre como participar. O edital completo da Chamada Pública está disponível no site www.cariacica.es.gov.br.
Além de Cariacica, os municípios de Vitória e de Serra já realizaram Chamadas Públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Ainda este mês, o município de Vila Velha também realizará a Chamada.
Leandro Abreu
