A agricultura brasileira e capixaba vem dando mostras, há mais de 15 anos, de sua pujança e seu dinamismo, contribuindo para a estabilidade econômica e para o equilíbrio do balanço de pagamentos. Nesse período, a produtividade média quase dobrou e a produção seguiu o mesmo ritmo.
Paradoxalmente, o valor da produção cresceu proporcionalmente menos, significando que os níveis de preços reais médios, pagos aos produtores, apresentaram tendência de declínio.
Pior ainda, os custos de produção, especialmente em termos de salário real e custos dos insumos comprados, inclusive energia elétrica, mostraram-se persistentemente ascendentes.
Não resta dúvida, as relações de troca na agricultura pioraram, e muito, neste período, especialmente nos últimos dois anos, gerando resultados econômicos desastrosos para a maioria dos produtores.
A estratégia da política agrícola federal em curso parece óbvia: empurrar os verdadeiros produtores rurais para uma situação de dificuldades, capaz de reduzir o preço real da terra, pelo declínio nos resultados econômicos dos produtores.
Alguns instrumentos de políticas funcionam nessa direção: i) O aumento real dos salários e custos dos serviços no meio rural e as exigências excessivas de segurança do trabalho. Estão nessa linha os acordos coletivos e as medidas de combate ao “trabalho escravo” e a ampliação das medidas de proteção e conforto do trabalhador, muitas delas até mesmo desproporcionais àquelas adotadas para os trabalhadores urbanos; ii) A política cambial, com a sobrevalorização do real, e a ausência ou fragilidade das políticas de valorização dos produtos agropecuários sinalizam para o agronegócio que os preços ao consumidor devem ser baixos e caso tomem rumo inflacionário, as importações suprirão a demanda. Tudo no propósito de elevar o poder aquisitivo com comida barata para a população. O problema é que essa estratégia, no longo prazo, tem efeitos exatamente contrários, gerando escassez e elevação do custo dos alimentos.
Ademais as pressões sobre os produtores introduzem inseguranças. Tais pressões são deflagradas a partir da leniência nas invasões de terra, nas questões indígenas e na frouxa legislação das terras quilombolas.
Por fim, como recheio infalível e perverso do tratamento desigual aos produtores rurais, surge a atuação da fiscalização, expondo os produtores a situações vexatórias ou ridículas, para o “bem do interesse público ou do relevante interesse social”.
O efeito circular da armadilha se fecha com o crédito rural abundante, mas não barato, para a maioria dos produtores médios e grandes: para pagar os empréstimos, não há outra saída senão contratar novas dívidas, produzir mais, repactuar débitos, enfim, permanecer capturado nesse alçapão da baixa liquidez.
Para os pequenos produtores, aqueles que se enquadram como agricultores familiares, aí incluídos os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, a solução é dada por duas linhas: i) crédito mais barato e bonificações de adimplência; ii) programas especiais de garantia de preços ou subvenção, como o PAA, o PGPAF e o programa de venda direta para merenda escolar. O terceiro eixo, o da assistência técnica, ainda falta muito para produzir efeitos mais abrangentes, e será um grande desafio alcançar a universalização.
Fato concreto é que para estes agricultores, o aumento do salário real, numa situação de ampliação do mercado de trabalho em várias frentes e setores, e até o limite que não gere desemprego estrutural, tem mais efeito benéfico do que maléfico, por estimular a demanda, sem reflexos diretos sobre seus custos de produção.
Mesmo porque, o custo de oportunidade do trabalho para eles não é considerado. Como a produção se dá sem vínculo empregatício, por contar majoritariamente com mão de obra familiar (conta própria), os custos diretos e indiretos da contratação e da administração deixam de serem computados para estes agricultores.
De outro lado, não raro supre seu sustento com produção própria, o que reduz o custo da reprodução do trabalho. O pouco de renda monetária que auferem configura-se um “fundo de garantia” que também não passa de uns tostões para as emergências, quando conseguem guardá-los.
Esta rota perversa tem levado a agricultura e os agricultores, mesmo os pequenos, para um futuro sombrio e muitos já caminham para um desastre iminente. Para os maiores produtores, o estrangulamento do “modelo” já chegou. Daqui para frente, resta a eles conclamar por tecnologias de menores custos, no esforço de permanecer na atividade, alongar e pagar suas dívidas. Seus ativos, especialmente a terra, tendem a, gradativamente, depreciar, a começar pelas piores terras, avançando para as medianas, e assim por diante.
O resgate do verdadeiro negócio agrícola empresarial, fora do eixo da especulação, estará assentado, nos próximos anos, além da tecnologia, em equacionar os atritos internos, em termos de logística, tributos e sustentação de preços, agregando valor aos produtos, com a indispensável renuncia à condição de exportadores históricos de matérias-primas, cuja renda historicamente é capturada pelos países consumidores.
Para os pequenos produtores, aqueles que contam com sua própria força de trabalho, preservadas a lógica da diversificação e os princípios da sustentabilidade, os desafios estarão centrados em três vertentes: escala de produção, tecnologia de baixo custo e organização para o mercado de produtos e serviços.
Nesta linha, não há como visualizar espaços contínuos e homogêneos de desenvolvimento rural, alcançando todo o território estadual. O mais lógico será pensar o desenvolvimento de baixo para cima, a partir do conceito de “territórios” sustentáveis, onde os arranjos locais e as sinergias da integração e da participação determinarão a dinâmica endógena do desenvolvimento sustentável. Recupera-se aqui, o conceito de desenvolvimento local, integrado e sustentável, muito falado, mas pouco exercitado.
Wolmar Roque Loss
Engenheiro Agrônomo, mestre em economia rural e
Desenvolvimento Econômico
