Acontece em todo o país até a próxima terça, dia 7, o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra. O objetivo é, a partir da consulta, pressionar os parlamentares pela criação de políticas públicas que evitem a concentração de terra. A iniciativa envolve 54 entidades, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A proposta do movimento é limitar o tamanho das propriedades em até 35 módulos fiscais por pessoa. A medida pode equivaler de 175 a 3.850 hectares, já que o módulo fiscal varia de acordo com cada município. Fazendas com áreas superiores teriam o excedente incorporado ao patrimônio público, para fins de reforma agrária.
– Para a gente poder articular junto com os poderes Legislativo e Executivo para 2011 uma proposta de emenda constitucional no sentido de poder limitar a propriedade da terra – explica o secretário de política agrária da Contag, Willian Clementino.
Cerca de 2.300 urnas para votação estão disponíveis em todo o país, algumas móveis, outras fixas. Para votar, as exigências são semelhantes a de uma eleição tradicional: ter mais de 16 anos e apresentar um documento de identificação.
O pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), o geógrafo Ariovaldo Umbelino, defende a limitação do tamanho das propriedades e diz que o processo já aconteceu em outros países, como Estados Unidos e Itália. Segundo ele, a consulta quer estimular a reflexão nos grandes centros.
– O grande problema é fazer a população urbana pensar da onde vem o alimento que ela consome, porque ele não é produzido nas cidades
A eficácia do plebiscito, no entanto, é questionada por especialistas.
– É preciso educar e conscientizar as pessoas para entenderem o problema e não apenas fazer uma votação, porque a pessoas serão manipuladas de um lado ou de outro – diz o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Othon Leonardos.
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