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Proprietários rurais terão apenas 21 dias úteis para declarar o Imposto Territorial Rural – 2010. O novo período para a entrega do documento vai de 01 a 30 de setembro. O prazo foi reduzido, se comparado com os últimos oito anos, quando a declaração podia ser realizada durante todo o mês de agosto e setembro. A decisão foi tomada pela Receita Federal, através da Instrução Normativa RFB nº 959.
A não apresentação da declaração, no prazo, implica em multa de R$ 50 e quem não realizar o procedimento é impedido de obter a Certidão Negativa de Débitos, documento indispensável para registro de compra ou venda de propriedade rural e na obtenção de financiamento agrícola.
Marcelle Desteffani
