A polícia brasileira e autoridades fronteiriças apreenderam quase 14 toneladas de agrotóxicos ilegais entre os meses de janeiro e junho deste ano. No mesmo período, 76 suspeitos de comércio ilegal foram detidos, 13 pessoas condenadas e 12,3 toneladas desses insumos incineradas.
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) calcula uma perda da ordem de R$ 500 milhões para o setor de defensivos agrícolas com a movimentação de agrotóxicos ilegais. O valor é muito maior do que o estimado há sete anos, entre R$ 70 milhões e R$ 100 milhões.
Desde 2001, data de início da campanha nacional contra agrotóxicos ilegais promovida pelo Sindag, foram apreendidas cerca de 400 toneladas desses produtos e 375 toneladas foram incineradas. Também foram detidos 656 suspeitos com quase 40 condenados pela Justiça.
Recentemente, houve registro de apreensões representativas de produtos falsificados e contrabandeados nas cidades de Ribeirão Preto, SP , e também nas gaúchas Ijuí e Santana do Livramento.
Os delitos de produção, transporte, compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são enquadrados na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988), como contrabando ou descaminho (art. 334 do Código Penal), na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) e como crime de sonegação fiscal.
Qualquer ilegalidade pode ser denunciada por ligação gratuita para o Disque-Denúncia 0800-940-7030.
Revista Globo Rural
