A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (5) em São Paulo que a discussão sobre o Código Florestal é “extemporânea” e que vai fazer uma nova proposta de reforma na lei.
O Ministério do Meio Ambiente se opõe ao novo texto do código, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado mês passado por uma comissão especial da Câmara. Segundo João de Deus Medeiros, diretor de Florestas do ministério, apesar de o deputado já ter modificado seu projeto original, pontos “problemáticos” permanecem.
A intenção é tentar corrigi-los em forma de um substitutivo ou de destaques ao projeto, quando o assunto for discutido no plenário da Câmara -em data incerta. Um deles é a anistia a desmatadores. Rebelo diz que ela tem base em decreto de 2009 do próprio ministério, o do programa Mais Ambiente. “O projeto subverte isso, porque dá essa possibilidade e ao mesmo tempo diz que o desmatamento consolidado fica mantido”, diz Medeiros. “Como recuperar assim?”
Outros pontos que a proposta deve tentar alterar são a redução das áreas de preservação permanente e a possibilidade de supressão de remanescentes florestais com espécies ameaçadas.
Folha de São Paulo
