Ensinar o pequeno produtor familiar a acessar, passo a passo, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse é o objetivo da ‘Cartilha de Acesso ao Pronaf 2010/2011’ lançado na manhã desta terça-feira (3) na sede do Sebrae em Brasília. A publicação traz, com uma linguagem simples, informações sobre o programa, como as linhas de crédito disponíveis, quem pode acessar, as condições de enquadramento e o que pode ser financiado.
O material foi lançado durante videoconferência organizada pelas unidades de Acesso a Serviços Financeiros e Agronegócios do Sebrae. Segundo o técnico da área de Serviços Financeiros João Pérsico, este é o segundo ano em que a instituição realiza esse tipo de evento para disseminar e debater as novidades do Plano Safra com os técnicos das duas áreas no Sebrae nos estados. Em 2009, 11 estados participaram da videoconferência. “A idéia é que os técnicos levem esclarecimento sobre as linhas disponíveis para os produtores de pequenos empreendimentos rurais”, disse.
O conteúdo da cartilha foi elaborado pelas duas áreas do Sebrae com o apoio do consultor Antonio Augusto de Castro. De acordo com ele, “por meio da cartilha, o pequeno produtor vai saber, por exemplo, que para acessar as linhas, ele precisa primeiramente ter a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP). Trata-se de documento que demonstra qual grupo o produtor se enquadra no Pronaf, que conta com dez linhas, e que pode ser adquirido em bancos, prefeituras e sindicatos rurais”, afirma.
Classe Média – Também constam da cartilha as novidades do Plano Safra 2010/2011, que para o consultor Antonio Augusto “é o maior Plano Safra da história do País”. Com R$ 16 bilhões destinados para a agricultura familiar, o Plano traz novidades para o setor, como a criação da Classe Média Rural, uma nova categoria que passará a ser contemplada no Plano Safra. O Proger Rural se transforma no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp). O Programa é dirigido exclusivamente aos agricultores de porte médio (renda anual de até R$ 500 mil).
Outra boa novidade é a Agricultura de Baixo Carbono. Trata-se de Programa de financiamento de práticas adequadas, tecnologias adaptadas e sistemas produtivos eficientes que contribuam para a mitigação de gases de efeito estufa. A linha oferece crédito com juros de 5,5% ao ano e prazo para pagamento de até 12 anos.
O novo Plano também conta com a Gestão de Risco Rural. O Zoneamento Agrícola de Risco Climático permite ao produtor decidir sobre o que plantar, quando, onde, com menor exposição a eventos climáticos adversos nas fases mais sensíveis da lavoura. Quarenta culturas já estão zoneadas, entre elas as do abacaxi, açaí, cacau, cana-de-açúcar, citrus, eucalipto, gergelim mamão, maracujá, milheto, palma forrageira, pimenta-do-reino, pinus e pupunha.
Em outra mudança que vai contribuir muito para a ampliação do acesso ao crédito rural, as cooperativas já podem acessar diretamente os recursos do Pronaf disponíveis no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para repassar para os produtores. Antes, apenas os bancos credenciados podiam fazer esse trabalho. As cooperativas precisam se credenciar no BNDES para que a instituição financeira estabeleça o limite de repasse.
Os produtores interessados em ter a ‘Cartilha de Acesso ao Pronaf 2010/2011’ devem procurar o Sebrae nos estados. A publicação também será disponibilizada eletronicamente no site da área de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae (http://www.uasf.sebrae.com.br) ou nas páginas dos sites setoriais de Agronegócios que estão hospedados no Portal do Sebrae (www.sebrae.com.br).
Agência Sebrae de Notícias
