Após sete anos de promessas e adiamentos, a União Europeia deu um passo histórico no combate ao desmatamento, ao proibir o comércio de madeira ilegal em seus 27 países. O marco legal tem impacto na preservação da Amazônia, já que 47% da madeira consumida na Europa vem da floresta brasileira.
A partir de 2012, empresas de setores de transformação, como móveis e papel, terão de indicar a rastreabilidade de seus produtos até os autores do corte das árvores. E traficantes serão passíveis de cadeia. A legislação foi aprovada pelo Parlamento Europeu com 644 votos a favor, 25 contra e 16 abstenções.
O texto estipula que, em cada etapa da cadeia produtiva, os produtos derivados da madeira terão de indicar de quem a matéria-prima foi comprada e para quem será vendida, assim como os meios de localizar os responsáveis.
A votação no Parlamento Europeu será agora encaminhada ao Conselho Europeu, o órgão que reúne os chefes de estado e de governo dos 27 países, onde será homologado – já há um acordo prévio para tanto. Em seguida, cada país realizará sua própria regulamentação, prevendo os casos passíveis de condenação e as penas para os infratores.
Agência Estado
