O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, lançado na semana passada (17), ampliou o alcance das linhas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Entre as mudanças está a ampliação do limite de crédito para financiar a aquisição de terras, de R$ 40 mil para até R$ 80 mil por família. As taxas de juros foram reduzidas, variando de 2% ao ano, para financiamentos de até R$ 15 mil a 5% ao ano, para financiamentos acima de R$ 50 mil.
O secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, afirma que “as novas regras de financiamento vão permitir que mais agricultores venham a se beneficiar com o PNCF, contribuindo assim com o processo de democratização do acesso a terra e a consolidação definitiva da agricultura familiar no Brasil”. Adhemar destaca que o valor dos recursos para investimentos básicos passa a ser de até R$ 15 mil, o que amplia a capacidade de os agricultores aumentarem a produtividade, com investimentos em plantio, assistência técnica e melhorias nas condições para aquisição de imóvel rural.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), executado pela SRA, foi criado para diminuir a pobreza no campo e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais. Desde sua implantação, em 2004, já beneficiou cerca de 80 mil famílias, que adquiriram seu imóvel rural por meio do programa, num repasse de R$ 2,1 bilhões para a compra de terra e para a implantação de infraestrutura básica e produtiva. Ao todo, foram financiados mais de 1,3 milhão de hectares de terras.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
