A Prefeitura de Linhares e o Ministério Público Estadual realizam, nesta sexta-feira (11), o Fórum Estadual dos Recursos Hídricos. O encontro será na sede do Ministério Público de Linhares, que fica na Rua Argemiro Garcia Duarte, nº 818, bairro Três Barras, a partir das 9 horas.
O Fórum é aberto à participação da comunidade e serão abordadas principalmente as microbacias em que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC): as dos córregos Farias e São Sebastião de Terra Alta.
Na oportunidade, serão apresentados os locais, assim como projetos e custos, para construção de barragens e a implementação da outorga coletiva. Ambos assuntos foram abordados nas reuniões do Comitê Gestor de Recursos Hídricos, formado em Linhares em 2009.
Será discutida ainda a promoção de cursos de orientação aos técnicos e operadores de máquinas municipais visando a conservação de estradas vicinais e carreadores de lavouras. “As estradas rurais podem ser um dos principais caminhos para o assoreamento dos rios e lagoas. Porém, se feitas de maneira adequada, com a construção de caixas secas por exemplo, podem diminuir a velocidade da água, evitando a erosão”, esclareceu o secretário municipal de agricultura, Dalziso Armani.
Estão envolvidas no fórum diversas entidades ligadas à agricultura e aos recursos hídricos do município de Linhares, como as secretarias municipais de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais. Participarão também o Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), os sindicatos Rural e dos Trabalhadores Rurais de Linhares, e instituições bancárias.
Em abril, o secretário Dalziso Armani participou deste fórum permanente
Comitê e TAC
O Comitê inicia sua atuação em Linhares por duas microbacias que estão entre as de maior índice de reclamações de falta de água: dos córregos Terra Alta e Farias. Com realidades diferentes de relevo e de tamanho de propriedades, as microbacias têm em comum a presença de moradores às suas margens que dependem da água dos córregos para consumo próprio.
Com o objetivo de evitar a ausência total de água nesses córregos, o Comitê desenvolve junto aos produtores rurais os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Em audiências públicas realizadas nas comunidades, os agricultores receberam informações sobre o TAC e elegeram moradores de cada localidade para representá-los no Comitê.
Os TACs visam estimular a reserva de água de períodos de chuva, como por meio de caixas secas e barragens que atendam diversos produtores, o reflorestamento das margens de mananciais e ao longo dos cursos d’água e a legalização das irrigações junto aos órgãos ambientais. Além de adotar medidas de restrição para a irrigação quando os níveis dos córregos estiverem muito abaixo do normal, evitando que sequem totalmente.
Ananda Bisi
