Maus-tratos, agressões, ameaças e ações policiais de intimidação foram denunciados pelos quilombolas aos pesquisadores que elaboraram o Relatório de Impactos em Direitos Humanos de Grandes Projetos, apresentado em sessão especial, no Plenário da Assembleia Legislativa (Ales), nesta quinta-feira (27).
Vinny Overback, um dos pesquisadores da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, garantiu que a geração quilombola é obrigada a fazer atividades subumanas e que o plantio de eucalipto afetou, e muito, a produção de alimentos das famílias quilombolas. Para ele, o modelo implantado na região de Sapê do Norte trouxe impactos culturais e ambientais graves.
“Mudou as comunidades para sempre. Eles sofrem com o desemprego, a falta de saúde, a violação do direito à alimentação. É necessário garantir a posse definitiva das terras para a comunidade criar animais, fonte de emprego e renda dessas pessoas, porque o direito humano delas foi totalmente comprometido”, disse ele. Suas ponderações foram reforçadas pelo representante dos quiliombolas na audiência, Domingos Firmino dos Santos, da região de Sapê do Norte.
Gilsa Barcelos, outra pesquisadora da Rede Alerta, apresentou depoimentos de 58 pessoas que em algum momento foram perseguidas, processadas e ameaçadas. “Percebemos que a Visel/Garra, o Movimento Paz no Campo e os órgãos ambientais são os agentes da perseguição, em ações cotidianas ou pontuais, e até em parceria com a Polícia”, garantiu ela.
Entre as ações citadas na sessão estão a prisão em massa de quilombolas em 14 de novembro de 2008 e 11 de novembro de 2009, e uma ação específica em Linhares, no ano de 2006. Gilsa disse que fora das comunidades os quilombolas também são perseguidos e presos, muitos respondem, inclusive, a processos criminais.
Emocionada, Gilsa Barcelos leu para os presentes um dos depoimentos. “Não queremos mais ser tratados como vagabundos, estamos sendo pressionados pela empresa, que usa todas as formas de agressão para a gente deixar a comunidade”, diz a denúncia de um quilombola que identificou a empresa Visel como uma milícia.
A demora no julgamento de denúncias feitas pelas comunidades quilombolas foi criticada na sessão. “A aliança ampla que essa empresa tem com agentes do Estado fez com que os quilombolas não consigam que os seus territórios sejam demarcados e titulados. A demora no processo é para dificultar a vida dessa população, seja por interesses econômicos ou políticos que comprometem o direito dos quilombolas e dos indígenas”, detalhou Gilsa Barcelos.
Para Gilmar Ferreira, conselheiro do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), o projeto apresentado hoje tem contribuição modesta, mas leva o tema para o debate que, para ele, é um viés dos direitos humanos.
“Este exercício significa a tentativa de experimentar uma nova tecnologia e agregar conhecimentos na área para que os direitos humanos sejam protagonistas nesse novo histórico de desenvolvimento. Não queremos que, futuramente, nos acusem de ser omissos e responsáveis pela degradação do meio ambiente”, destacou ele.
Redação Ales
