Os produtores rurais que investem na criação de peixes e camarões em cativeiro têm à disposição um novo modelo mais simplificado para trabalhar regularização ambiental dos parques de cultivo. Com projeto ‘Aquicultura Legal’, os custos financeiros diminuem e são maiores as facilidades para obter o licenciamento ambiental dos empreendimentos. Em média, a economia do produtor chega a R$ 4 mil.
Realizado em etapas, até o final do ano o ‘Aquicultura Legal’ estará presente em todas as regiões do Estado. Nesta primeira fase, o trabalho começa nos municípios das regiões Sul e Serrana.
“Com a regularização, o aquicultor passa a ter acesso ao crédito financeiro para expansão dos negócios, com maior segurança, mais oportunidades de mercado para comercializar a produção e condições para promover a diversificação da renda das famílias rurais”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), com ações do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), e conta com apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), das prefeituras municipais e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Benefícios
“Essa ação, coordenada de forma coletiva, desburocratiza processos, educa e mobiliza os produtores e garante a efetividade do licenciamento. Assim, os projetos de aquicultura se tornarão sustentáveis, garantindo a qualidade dos recursos hídricos, o manejo adequado dos resíduos e a preservação do solo, além de evitar a disseminação de espécies exóticas na natureza”, completa o presidente do Idaf, Aladim Cerqueira.
No processo de licenciamento tradicional, no qual o produtor elabora e contrata os estudos e serviços técnicos individualmente, os custos são de R$ 3 mil, aproximadamente. Agora, com o arranjo do ‘Aquicultura Legal’, esse valor não superará R$ 200,00. Outra economia surge com as análises da água dos tanques, necessárias para a obtenção da outorga. Quem aderir ao projeto terá a análise realizada sem custos. Atualmente, o valor médio para cada análise é de R$ 350,00.
“A intenção é oferecer um serviço regionalizado e coletivo aos produtores para facilitar a regularização dos parques de cultivo de forma sustentável, garantindo melhores condições processuais, menos custos e opções práticas que facilitem a obtenção do licenciamento ambiental”, ressalta o gerente de Aquicultura e Pesca da Seag, Armando Fonseca.
Conheça alguns dados do setor:
Movimentação mundial da aquicultura:
– US$ 600 bilhões/ano
– 7 vezes maior que o da carne bovina
– 9 vezes o da carne de frango
– 60 milhões de toneladas é a produção anual
Aquicultura brasileira:
– pouco mais de 300 mil toneladas
– aproximadamente 0,5% da produção mundial
Aquicultura capixaba:
– 5 mil toneladas por ano
– R$ 25 milhões de renda
– 5 mil empregos
– tem elevado potencial
– vale destacar a produção de tilápias e camarão de água doce
– 20 mil hectares de lâmina d´água no Baixo Rio Doce (rios e lagoas).
Léo Júnior
