Foi aprovada, nesta quarta-feira (5), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a proposta de reduzir a zero as alíquotas que incidem sobre as operações dos inibidores de urease – enzima catalisadora da uréia. De acordo com o autor da proposta, deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), a uréia é um dos fertilizantes sólidos mais utilizados no mundo. “No Brasil, estima-se que esse produto responde por cerca de 60% dos fertilizantes nitrogenados comercializados”.
Entre as vantagens da utilização da uréia pode-se destacar o menor preço por unidade de nitrogênio, alta concentração de nitrogênio, alta solubilidade, menor corrosividade, compatibilidade com um grande número de outros fertilizantes e defensivos e alta taxa de absorção foliar. Contudo, a principal desvantagem do uso do produto é a possibilidade de altas perdas de nitrogênio por evaporação quando colocado em temperaturas mais acentuadas. Uma das formas de reduzir é bloquear a reação, inibindo sua enzima catalisadora — a urease.
A redução de alíquotas, como o Pis/Pasep e Cofins, incidentes na importação e comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agrícolas não é uma prática nova; em 2004 o governo concedeu a redução de taxas para alguns componentes importantes para agricultura. Entretanto, Micheletto alerta que a desoneração tributária é incompleta. “Há uma série de outros insumos agrícolas que deveriam constar da lista de produtos com tributação reduzida, porque têm um papel importante na composição dos custos da produção agrícola”, comentou o parlamentar no seu projeto.
O relator da proposta na Comissão de Agricultura, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), votou pela aprovação do projeto salientando que a ação deve reduzir custos. “Isso significa lucros maiores para os produtores e preços menores para os consumidores”. O projeto de lei para entrar em vigor precisa passar ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania.
As informações são de assessoria de imprensa.
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