Preocupados com prejuízos aos agricultores em decorrência de alterações irregulares de componentes utilizados na fabricação de agrotóxicos, os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovaram, em reunião nesta terça-feira (13), requerimento do senador Osmar Dias (PDT-PR) para realização de audiência pública sobre o assunto. Conforme alertou o senador, há empresas produtoras desses insumos agrícolas que alteram as fórmulas dos produtos sem autorização da Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa).
Osmar Dias informou que a modificação das fórmulas causa prejuízo aos produtores rurais, uma vez que a aplicação do produto se torna sem efeito. Nesses casos em que a utilização do agrotóxico não resulta na eliminação da praga, observou o senador, alguns produtores acreditam que a aplicação foi feita de forma inadequada.
– O produtor pensa que não aplicou de forma correta, quando, na verdade, pode estar aplicando gato por lebre, achando que é um determinado produto, mas a formula está alterada – disse Osmar Dias, ao avaliar a situação como de “extrema gravidade”.
Na justificação do requerimento, Osmar Dias cita reportagem do jornal Folha de S. Paulo de 22 de março, a qual afirma que fiscalizações promovidas pelo governo nas principais empresas produtoras de agrotóxicos encontraram irregularidades que vão do uso de substâncias proibidas a mudanças na fórmula, sem autorização.
Segundo argumento das indústrias, disse o senador, as alterações são feitas por inexistência de regulamentação da matéria. Para Osmar Dias, o governo deve estabelecer regras claras para o setor, como forma de impedir modificações dos produtos e, assim, preservar o produtor agrícola.
Serão convidados para o debate o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares; o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Afonso Kroets; e o presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, Cristiano Walter Simon. Também devem participar da audiência Sandra Regina Kloeovskido, representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Teresa Campello, da Casa Civil; e José Roberto da Ross, do Sindicato de Defensivos Agrícolas (Sindag).
A data da audiência pública ainda será definida pela Comissão.
Agência Senado
