O Sistema OCB-SESCOOP/ES e representantes de cooperativas de laticínios do Espírito Santo entregaram nesta quarta-feira (17/03) aos secretários Estaduais de Desenvolvimento, da Fazenda e de Agricultura, um estudo sobre a assimetria tributária incidente sobre o setor leiteiro capixaba, visando melhorar as condições de competitividade para o leite produzido e beneficiado no Estado.
A entrega do documento, na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento (SEDES), para os secretários Márcio Félix, de Desenvolvimento, Bruno Negris, da Fazenda, e Enio Bergoli, de Agricultura, foi feita na companhia dos deputados César Colnago e Rodrigo Chamoun, membros da Frencoop/Estadual – Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, sendo o primeiro o presidente da Frencoop/ES.
A apresentação da proposta foi realizada pelo superintendente do Sistema OCB-SESCOOP/ES, Carlos André de Oliveira, no ato representando o presidente Esthério Colnago, o assessor técnico da comissão de agricultura da assembléia legislativa do ES, José Roberto, o assessor técnico da SEAG/ES, Wolmar Loss, o sub-secretário da SEDES, Luiz Carlos Menegatti, o coordenador de APL´s da SEDES, Francisco Ramaldes e os presidentes da Selita, Walber Heckert e Colagua, Toninho Vianna, e dezenas de representantes da Clac, Colamisul e Cavil.
O estudo foi realizado pelo instituto de pesquisa Futura, sob a Coordenação do professor Orlando Caliman, através de uma iniciativa do Sistema OCB-SESCOOP/ES e as sete cooperativas de laticínios do Estado (Cacal, Cavil, Clac, Colagua, Colamisul, Selita e Veneza), com apoio do Sistema FAES/Senar, Bandes e Banco do Brasil.
O deputado César Colnago, como presidente da Frencoop Estadual, pediu uma atenção especial para este pleito das cooperativas de laticínios e agradeceu a atenção que o cooperativismo tem recebido. “Em nome da frente gostaria de agradecer este momento que as cooperativas estão vivendo, recebendo muita atenção e incentivo do governo do Estado”.
O superintendente do Sistema OCB-SESCOOP/ES, Carlos André de Oliveira, agradeceu às ações do governo e dos deputados em prol do cooperativismo que tem contribuído de forma decisiva para o crescimento do setor no Estado. Em seguida, apresentou o grande entrave para o desenvolvimento deste setor que tem também uma relevância social. “Temos um gargalo na cadeia produtiva do leite, uma atividade que não se configura com grande relevância econômica, mas que tem grande relevância social, principalmente através das sete cooperativas de laticínios. E nosso problema é a desigualdade para competir, principalmente com os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro”.
Oliveira finalizou afirmando que o cooperativismo não quer um benefício ou doação, quer construir conjuntamente um plano de estruturação e impulso para o setor. “Nosso pleito não é somente de reduzir o ICMS, nós queremos pactuar um programa de melhoria e competitividade da cadeia produtiva do leite com mais qualidade e maior produtividade e industrialização em nosso Estado, gerando mais empregos e salários, trabalho e renda e cidadania sob a égide da sustentabilidade”.
O deputado estadual Rodrigo Chamoun destacou as dificuldades do produtor de leite e o avanço das técnicas para aumento de produtividade, mas para que haja esse aumento é preciso crédito, pesquisa, e ampliação dos serviços das cooperativas. “As cooperativas são um braço muito forte de ajuda ao produtor, ela poderia fazer mais, porém, para que isso aconteça, é preciso que elas estejam em pé de igualdade para competir”.
Ao fazer o uso da palavra o secretário de Agricultura, Enio Bergoli, destacou o papel que o cooperativismo tem cumprido auxiliando o governo em atender as famílias do campo. “Há que se destacar a importância do cooperativismo, que tem evoluído muito nos últimos anos em nosso Estado dentro da agricultura capixaba, que tem o modo de produção família”.
Enio também fez um panorama da cultura de leite no Estado e enfatizou sua importância para o desenvolvimento harmônico do Espírito Santo. “Os nossos produtores de leite tem feito seu papel nos últimos anos, e para fazer esse incremento tecnológico, o governo tem dado fomento ao setor, pois compreendemos que o agronegócio vai ser muito importante para o desenvolvimento harmônico do Estado, e a pecuária de leite é muito importante para boa parte dos municípios do interior capixaba, por isso recebemos a proposta e vamos analisar e chegar a um bom termo”.
O secretário da Fazenda, Brunos Negris, apresentou aos presentes os procedimentos do governo sobre pleitos como esse e que tem trazido êxito nas ações. “Tínhamos uma lógica de oferecer benefícios de ICMS sem contrapartida. Hoje o que fazemos é um contrato de competitividade. Isso faz com que o governo entre como incentivador, pois de nada adianta oferecer benefícios sem que o setor melhore a qualidade e competitividade”.
Bruno afirmou que a partir do recebimento do pleito será feita uma análise para que a ação tomada contemple todos segmentos da cadeia. “Temos que fechar este contrato de competitividade que atenda todos os envolvidos para que não impacte nenhum dos segmentos da cadeia. Afirmamos isso, pois iremos analisar com a importância que o setor requer, mas com os critérios que têm sido utilizados pelo governo do Estado”.
Finalizando a reunião, o secretário de Desenvolvimento, Márcio Félix, abordou que ao contrário da percepção criada, a SEDES tem sua prioridade equilibrada e que estudará o melhor para toda a cadeia. “Temos que dizer e mostrar no dia a dia que temos nossas prioridades equilibradas em pequenos, médios e grandes projetos, pois o governo tem o papel de descentralizar nossa economia, e gostaria de complementar a fala dos secretários dizendo que temos que pensar também no consumidor. Assim vamos trabalhar com as três secretarias em conjunto para construir uma solução sustentável e que beneficie todas as partes da cadeia”.
Comunicação do Sistema OCB-SESCOOP/ES
