A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). A reunião foi proposta pelo deputado Assis do Couto (PT-PR).
Criado em 1991, o Suasa pretende facilitar o sistema de inspeção de produtos de origem animal e vegetal. Além disso, define que a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem vegetal e animal e dos insumos agropecuários será realizada por métodos universalizados e aplicados igualmente em todos os estabelecimentos vistoriados.
Segundo o deputado, apesar da regulamentação, a implantação do sistema não ocorreu em grande parte do País. Assis do Couto assinala que o sistema, que poderia beneficiar os produtores, “ao deixar de ser executado, causa prejuízos a todos, inclusive a consumidores finais”.
Couto ainda lembra da discussão sobre o novo Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (Riipoa), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que poderá conter normas divergentes do Suasa. Para o deputado, os principais pontos conflitantes dizem respeito às facilidades de fiscalização e o trânsito de produtos da agricultura familiar. Itens que precisam ser debatidos com os interessados.
Foram convidados para o debate:
– o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Afonso Kroetz;
– o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches Peraci;
– o ex-prefeito de Crissiumal, Rio Grande do Sul, palestrante sobre o tema Implantação de Agroindústrias: Caminhos do Desenvolvimento, Walter Luiz Reck;
– o assessor da Subchefia de Análises e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil Érico Leonardo Ribas Feltrin.
A audiência será realizada às 14 horas. O local ainda não foi definido.
Agência Câmara
