O Supremo Tribunal Federal derrubou o Funrural, pontualmente para o mata boi. No entanto, os produtores que quiserem o mesmo benefício terão que ingressar na Justiça. O fim da taxa só acontecerá quando federações, sindicatos e produtores moverem ações conjuntas. Municípios como Itapera (RS) vem pagando, há dois anos, seus impostos em juízo, por conta de um processo que está em andamento.
O deputado federal Luis Carlos Heinze recomenda que “os sindicatos possam entrar com uma ação reivindicando esse direito, da mesma forma que a Federação de Agricultura está estudando a hipótese de entrar com uma ação em nome de todos os produtores do Rio Grande do Sul”.
Quanto à CNA – Confederação Nacional de Agricultura – o deputado cita a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, na última reunião da Confederação. “Nós conversamos com ele sobre esse tema e ele também entendeu que deveria ser reivindicado”, disse Heinze.
Portanto, como a CNA ainda não está ativamente atuando nessa reivindicação, o que faz com que a ação não seja nacional, é preciso que sindicatos e federação se unam para fazer esse trabalho. Mesmo assim, ainda há a esperança de que a CNA assuma o caso e o movimento de reivindicação se torne nacional.
Redação N.A
