Os produtores de frutas como acerola, caqui, figo, goiaba, pêssego, maracujá, entre outras, que são consideradas culturas com registros de defensivos insuficientes (minor crops), poderão comemorar em breve a regulamentação do uso de defensivos. A Instrução Normativa (IN) acaba de receber a validação do IBAMA após ter sido aprovada pelos Ministérios da Agricultura e da Saúde. A publicação da IN está prevista para acontecer no mês de março.
A Instrução Normativa é uma ação conjunta entre os Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e da Saúde, que analisou detalhadamente cada capítulo da legislação, visando assegurar a legalização do uso de defensivos sem causar prejuízos à saúde do consumidor e ao meio ambiente.
O Instituto Brasileiro de Frutas – Ibraf, entidade representativa do setor, atuou ativamente junto aos produtores destas culturas para garantir sua correta aplicabilidade ao campo. “Colhemos sugestões de produtores de diversas partes do Brasil para que a esta lei possa beneficiar o setor produtivo e garantir que o fruticultor tenha uma opção segura para conduzir a sua propriedade de forma correta de acordo com a legislação brasileira a as Boas Práticas Agrícolas”, ressalta Maurício de Sá Ferraz, engenheiro agrônomo e gerente da Central de Serviços de Exportação do Ibraf.
A lei prevê a classificação de frutas por grupos de culturas, modelo utilizado no mundo inteiro. Após a aprovação do documento a Embrapa analisará se os produtos indicados para cada cultura possuem eficiência agronômica, ou seja, se realmente combatem as pragas em todas as frutas contidas em cada grupo. Os produtos a serem analisados poderão ser indicados por associações de produtores e entidades de pesquisa. O Ibraf já coletou as sugestões dos grupos de produtores para encaminhá-las ao MAPA.
Benefícios ao consumidor
O consumidor também será beneficiado com a aprovação desta lei, pois o produtor passará a utilizar defensivos mais modernos e menos tóxicos, garantindo uma fruta sem resíduos de agroquímicos. “É importante ressaltar que se aplicado de forma correta e respeitando o tempo de carência os defensivos não causam mal a saúde da população, nem ao meio ambiente”, afirma Ferraz.
As informações são de assessoria de imprensa.
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