Prevista para vigorar a partir de 28 de dezembro último, a obrigatoriedade de certificação de produtos orgânicos em todo o país foi adiada por um ano, a pedido dos produtores e de entidades que pretendem se credenciar como certificadoras. O adiamento não significa que o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica só valerá daqui a um ano, porque produtores e organizações que já iniciaram o credenciamento poderão aplicá-lo aos produtos tão logo concluam o processo.
O pedido de adiamento por um ano da vigência da legislação sobre orgânicos foi apresentado e aceito durante reunião da Câmara Temática da Agricultura Orgânica, em 29 de outubro passado, na BioFach. A feira internacional reúne produtores de orgânicos de todo mundo, sobretudo da América Latina, em São Paulo.
A Câmara Temática é um órgão consultivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além de integrantes do Mapa, ela conta com representantes de outros ministérios, do Sebrae e de 12 entidades que atuam na cadeia produtiva de orgânicos.
“A importância do selo para os produtos orgânicos é a mesma de outros que existem no mercado consumidor”, explicou a responsável pelo Serviço de Estudos Normativos da Produção Orgânica do Mapa, Tereza Cristina de Oliveira Saminez. Segundo ela, o adiamento atende pedido de grande parte dos produtores.
O coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Pereira Dias, justificou o adiamento da data de vigência do selo. Não queremos correr o risco de termos que penalizar produtores por descumprimento da legislação, que muitos desconhecem, principalmente nas regiões em que há carência de assistência técnica especializada”.
Hoje, o Brasil tem 90 mil produtores de orgânicos, de acordo com o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Agência Brasil
