A produção muitas vezes não é sinônimo de comercialização. Às vezes, os agricultores plantam, mas não têm um destino certo de venda, por isso, o Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) realizou uma mobilização para a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Ibitirama.
O Incaper pretende incentivar os agricultores familiares do município a adotar o PAA, um programa do Governo Federal, que adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais. O objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidades necessárias às populações. O programa promove a inclusão social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.
Diante disso, a reunião realizada pretende resolver o problema da agricultura familiar destinando corretamente os alimentos. “O instituto busca mobilizar os agricultores de Ibitirama a se integrarem no programa, pois muitas vezes o defeito não está na questão do plantio, mas sim da comercialização”, afirma o extensionista do Incaper, Aristodemos Hassen.
Segundo a coordenadora da área de Extensão Rural do Incaper, Jaqueline Sanz, o Incaper tem o papel de auxiliar os produtores para o processo de integração. Com a normalização da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), pode-se montar o projeto que será destinado ao governo, informando a importância de adotar o PAA e organizar a produção do programa.
“Os agricultores às vezes não são totalmente informados da importância e de seus direitos diante do projeto, e para melhorar a compreensão, o Instituto realiza essas reuniões”, ressalta Aristodemos.
Ibitirama
No município, aproximadamente quatro agricultores fazem parte da ação inicial e caso haja êxito, novos projetos serão implantados. A cultura local é centralizada pela produção de cana-de-açúcar, feijão, canjiquinha e mandioca, produtos bastante adotados nas entidades destinas do programa.
O PAA
O PAA é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº.6447, de 07 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.959, de 15 de setembro de 2009.
O PPA é uma das ações do Fome Zero, e beneficia as entidades como escolas, creches (que precisam dos produtos agrícolas na merenda escolar), dentre outros públicos.
Glícia Gagno
