Alguns assuntos fundamentais para definir o futuro da produção agropecuária no País entram na pauta do governo logo no início de janeiro. A primeira etapa envolve as discussões sobre a reformulação do Código Florestal e, em seguida, sobre as políticas de incentivo para a próxima safra do trigo. “O presidente Lula prometeu que logo no início de janeiro vai retomar as discussões sobre cinco pontos principais que envolvem o Código e que precisam ser alterados rapidamente”, afirmou Reinhold Stephanes, ministro da agricultura, durante visita à FOLHA.
Entre as questões que deverão ser debatidas pelo presidente, está a liberação do plantio em encostas, topos de morro e várzeas, em áreas consolidadas. Outro ponto é a possibilidade de que em propriedades com até 150 hectares, que no caso do Paraná representam 96%, sejam somadas as florestas plantadas para recuperação de margem de rios com a reserva legal, ou seja, se a margem do rio consumir o tamanho de área de florestas necessária, o produtor não precisa fazer reserva legal.
Stephanes voltou a questionar o atual Código Florestal, que deveria ter entrado em vigor este mês, mas foi prorrogado em dois anos pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro reforçou que é fundamental algumas reformulações no Código para que a produção agrícola no Brasil não seja comprometida. “As alterações são bastante difíceis. É preciso racionalidade e trabalho técnico-científico”, afirmou, lembrando que ambientalistas e pessoas ligadas à agricultura precisam atuar com harmonia. E a reformulação, acredita ele, precisa realmente acontecer até o final de 2011. “A insegurança no campo é grande por conta da legislação”, aponta o ministro.
E nesse momento, em que o mundo também discute a produção de alimentos – segundo a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 2050 haverá no planeta 9,1 bilhões de habitantes no mundo e a necessidade de 70% a mais de comida – também é importante, conforme Stephanes, reformular o Código de forma a não comprometer a segurança ambiental e a segurança alimentar. “Isso é possível”, garante.
O ministro destaca a importância de envolver a agricultura nas discussões sobre o meio ambiente porque o setor tem muito a colaborar. “A agricultura, sem atrapalhar o produtor, pode diminuir em 20% as emissões de gases, nos próximos 10 anos”, revelou, informando que o plantio direto é uma forma de colaborar com o meio ambiente.
A soja, por exemplo, é uma grande aliada na absorção de CO2. O projeto para diminuir as emissões de gases foi apresentado ao governo para ser levado à conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Copenhague. Para que o projeto seja colocado em prática, independentemente dos resultados da conferência, o ministério vai incentivar o plantio direto por meio da redução das taxas de juros de financiamentos e a diminuição do prêmio de seguros.
Folha de Londrina
