O agricultor de Afonso Cláudio, Nivaldo Cristo Palma, de 63 anos, estava orgulhoso. Foram 30 anos deixando de cultivar sua lavoura em uma parte significativa de suas terras para proteger uma área de 46,7 hectares de florestas e nascentes. Com o tempo, ele percebeu que sua atitude gerou muito mais do que o dinheiro pode comprar e, nesta sexta-feira (18), ele e outros sete proprietários rurais da bacia do Guandu se tornaram ProdutorES de Água.
O grupo assinou, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), por meio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em evento especial sobre a ‘Conservação e Recuperação da Mata Atlântica’ realizado pelo Governo do Estado, um contrato de três anos, renováveis, que reconhece o valor ambiental e econômico de suas florestas.
Nivaldo terá R$ 6.091,87 por ano em Pagamento por Serviços Ambientais. “Eu pensava às vezes, ‘esse terreno todo parado! ’. E meu filho, que agora é padre, dizia: pai, não se preocupa que o senhor está fazendo o certo, no futuro poucos vão ter uma área igual a essa. Hoje eu sei que o que eu tenho um homem não constrói nem em 100 anos de trabalho. É bonito, o ar é puro e dá para ver os lambaris nadando embaixo d’água, de tão cristalina. Só que não tinha muito espaço para plantar, então a aposentadoria tinha ficado pequena. Eu queria que meu filho estivesse aqui para me ver receber o cheque e as pessoas me dando os parabéns”, contou o agricultor.
Outro exemplo é a propriedade de Andrea Vivacqua. As terras ficam em Brejetuba e já são da família há 80 anos, mas a herança agrega agora 32,61 hectares preservados incluídos no ProdutorES de Água. “O incentivo do Governo do Estado é muito bom e ajuda a recuperar novas áreas, porque é preciso investimentos próprios para isso. Mas receber este pagamento é mais do que dinheiro, é um reconhecimento da sociedade. Isto é admirável e já está fazendo muitos outros produtores repensarem e redescobrirem a importância do meio ambiente”.
Os oito cheques simbólicos foram entregues aos mais novos ProdutorES de Água pelo vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, e pelos secretários de Estado do Meio Ambiente e de Agricultura, Maria da Glória Brito Abaurre e Enio Bergoli. A soma dos valores é igual a R$ 20.699,23 ao ano, para um total de 138,13 hectares de área preservada.
“O ProdutorES de Água tem sido o carro chefe do programa de Pagamentos por Serviços Ambientais, mas não adianta só preservar o que temos. O Espírito Santo tem uma cobertura florestal pequena, aproximadamente 10%, e uma meta ousada de avançar para 16% até o ano 2025. Por isso, o Governo do Estado tem investido bastante e trabalhado em muitas parcerias, para uma série de projetos de recuperação, como o Corredores Ecológicos e o Extensão Ambiental, que faz doação de mudas e dá assistência técnica. O que a gente espera é que estes projetos tenham continuidade, porque o resultado dessas ações só será percebido a longo prazo”, declarou Glória.
O secretário da Agricultura Enio Bergoli ressaltou a relevância do trabalho em conjunto das secretarias. “Os agricultores perceberam a importância de se cultivar preservando o meio ambiente, e o Governo do Estado está investindo em práticas sustentáveis conectando o meio ambiente, agricultura, natureza e o homem. São projetos direcionados também à geração de renda, mas de forma sustentável para recuperar e proteger nascentes, matas ciliares e topos de morro. Estar aqui participando desse evento é uma vitória para o Governo, que representa o interesse comum a todos, que concilia a produção, o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente”, avaliou o secretário.
Já Ricardo Ferraço lembrou a todos que a preservação e a recuperação da Mata Atlântica no Espírito Santo têm ainda outro papel. “Nunca foi tão real e necessário pensar global e agir local. O Estado está trabalhando na elaboração do Inventário de Gases de Efeito Estufa para identificar as principais fontes de emissão e na política que vai dar as diretrizes de como enfrentar a questão das Mudanças Climáticas e seus efeitos. Mas já sabemos que conter o desmatamento e ampliar as florestas são contribuições importantes para ajudar no controle de emissão de gases que provocam o aumento do aquecimento global”.
ProdutorES de Água
O ProdutorES de Água reconhece o papel dos proprietários rurais enquanto facilitadores dos inúmeros benefícios prestados pela existência da cobertura florestal por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais, que utiliza recursos do Fundo de Recursos Hídricos (Fundágua) provenientes dos royalties de petróleo e gás e compensação financeira do setor hidroelétrico.
O município de Alfredo Chaves foi o primeiro a receber o projeto, inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Benevente. Desde março de 2009, quando os primeiros pagamentos foram efetuados, 30 produtores rurais já receberam os incentivos econômicos, 10 receberão ainda este ano e outros 30 estão em processos de análise.
Assim como na região do Benevente, os trabalhos da bacia hidrográfica de Guandu foram iniciados nas partes mais altas, inicialmente identificadas nos municípios de Afonso Cláudio e Brejetuba.
O ProdutorES de Água conta com a parceria de: prefeituras de Alfredo Chaves, Afonso Cláudio e Brejetuba; Agência Nacional das Águas (ANA); Instituto Bio Atlântica (Ibio); Seag, Incaper; Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Comitê de bacia do Rio Benevente.
Bacia do rio Guandu
A bacia do rio Guandu é formada por quatro municípios que tem aí sua sede: Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Brejetuba e Laranja da Terra. Outros três possuem pequenas extensões territoriais na bacia do Guandu – Colatina (2,1% da área), Itaguaçu (15,2%) e Itarana (0,6% da área).
Nesta unidade a principal atividade econômica são a olericultura e o cultivo do café da espécie arábico. Parte significativa deste território foi colonizada por imigrantes italianos e seus descendentes ainda residem na região como produtores rurais.
As áreas produtivas de hortaliça caracterizam-se por pequenas propriedades com mão de obra de base familiar e de localização próxima ao mercado consumidor da Região Metropolitana de Vitória. Além da agricultura destaca-se a atividade voltada para o beneficiamento de granito em Baixo Guandu.
Como conseqüência da estrutura fundiária de pequenas propriedades rurais a unidade apresenta ainda hoje uma expressiva concentração da população residindo em áreas rurais.
Área da bacia do Guandu – 2.125 Km2
População estimada – Cerca de 74 mil habitantes (IBGE -2007).
Eduardo Brinco
